A Caixa Econômica Federal dará início, na segunda semana de maio, à nova linha de crédito habitacional do programa Minha Casa Minha Vida para classe média, voltada a famílias com renda bruta mensal de até R$ 12 mil. A regulamentação da modalidade foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, por meio de uma portaria do Ministério das Cidades.

O objetivo do governo com essa iniciativa é ampliar o alcance do programa, tradicionalmente direcionado à população de baixa renda, agora incluindo uma camada mais ampla da sociedade, que também enfrenta dificuldades para acessar financiamento habitacional com condições acessíveis.

Linha permite financiar imóveis de até R$ 500 mil com prazos de até 35 anos

A nova linha do Minha Casa Minha Vida para classe média permitirá o financiamento de imóveis, novos ou usados, com valor de até R$ 500 mil. As taxas de juros serão de 10% ao ano, e os contratos poderão ter prazo de pagamento de até 35 anos.

Essa iniciativa busca preencher uma lacuna de mercado: muitas famílias com renda intermediária não se enquadravam nas faixas anteriores do programa e também não encontravam condições vantajosas em linhas tradicionais de crédito imobiliário.

A medida, além de beneficiar diretamente os compradores, também pode aquecer o setor da construção civil e o mercado de imóveis usados, especialmente nas grandes cidades, onde o valor dos imóveis costuma ultrapassar o teto das faixas anteriores do MCMV.

Orçamento inicial de R$ 30 bilhões e participação de outros bancos

Segundo o Ministério das Cidades, a nova faixa do programa terá orçamento inicial de R$ 30 bilhões em 2024. Desse total, metade virá do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), enquanto os outros R$ 15 bilhões serão disponibilizados por meio de recursos da poupança e do mercado captados pela própria Caixa.

Além da Caixa Econômica, outros bancos públicos e privados poderão aderir à iniciativa. No entanto, as instituições financeiras interessadas deverão aportar, em cada contrato, um valor equivalente ao que será disponibilizado pelo FGTS.

Essa estrutura de cofinanciamento tem como objetivo garantir a sustentabilidade da linha de crédito e ampliar a oferta sem comprometer os recursos do fundo trabalhista.

Critérios de prioridade e regras de participação

Para organizar a concessão dos financiamentos, a portaria do Ministério das Cidades definiu critérios de prioridade. Terão preferência:

  • Famílias que possuam conta ativa no FGTS
  • Propostas para aquisição de imóveis novos
  • Propostas com maior valor de entrada (recursos próprios do comprador)

Em caso de empate entre propostas, será adotado o critério cronológico de recebimento pelo agente financeiro. A meta do governo é contratar 120 mil unidades habitacionais ainda este ano.

Além disso, foi fixado um limite para a aquisição de imóveis usados nas regiões Sul e Sudeste: até 60% das operações poderão ser destinadas a esse tipo de imóvel nessas áreas, o que busca equilibrar a renovação do parque habitacional com o aproveitamento de imóveis já construídos.

Resolução do CMN definirá valor de entrada nos contratos

Embora a portaria do Ministério das Cidades já tenha sido publicada, a nova modalidade ainda depende da aprovação de uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN), que definirá aspectos importantes, como o valor mínimo de entrada exigido dos compradores.

A expectativa é que essa regulamentação complementar seja aprovada nas próximas semanas, permitindo que a operação da nova linha comece dentro do prazo previsto.