Nesta sexta-feira (28), a Receita Federal realiza o pagamento do lote da malha fina do Imposto de Renda, beneficiando 105.919 contribuintes que regularizaram suas pendências com o Fisco. Ao todo, serão pagos R$ 314,38 milhões, sendo R$ 211,85 milhões destinados a contribuintes com prioridade no reembolso. O pagamento, que também contempla restituições residuais de anos anteriores, será feito diretamente na conta ou chave Pix informada pelos contribuintes.

Quem receberá o pagamento?

O pagamento da malha fina de fevereiro será destinado principalmente a contribuintes que já regularizaram suas pendências fiscais. O montante de R$ 314,38 milhões será distribuído entre 105.919 contribuintes, com destaque para os grupos prioritários. A prioridade no recebimento dos valores é dada conforme uma série de critérios estabelecidos pela Receita Federal.

Grupos prioritários:

A maior parte das restituições será direcionada a 60.333 contribuintes que informaram a chave Pix do tipo CPF ou utilizaram a declaração pré-preenchida. Desde 2023, essa informação garante maior agilidade no processo de pagamento.

Além disso, 17.603 contribuintes entre 60 e 79 anos e 4.272 contribuintes que têm o magistério como maior fonte de renda também estão entre os primeiros a receber a restituição. Outros grupos prioritários incluem 3.159 idosos acima de 80 anos e 2.505 contribuintes com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave.

Por fim, 18.047 contribuintes não informaram a chave Pix e não se encaixam em nenhuma das categorias de prioridade, o que os coloca na última posição para o recebimento da restituição.

Consulta e acesso aos valores

A Receita Federal disponibilizou uma ferramenta online para que os contribuintes consultem se estão na lista do lote de restituição. A consulta pode ser realizada de forma simples na página da Receita Federal, clicando no botão “Consultar a Restituição” no portal “Meu Imposto de Renda”. Também é possível fazer a consulta através do aplicativo da Receita Federal, disponível para tablets e smartphones.

Se o contribuinte não encontrar seu nome na lista, é possível que haja alguma pendência na declaração. Neste caso, ele pode acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e verificar a situação. Se necessário, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes.

Problemas com o depósito da restituição? saiba como agendar o crédito

O pagamento da restituição será feito diretamente na conta ou chave Pix do tipo CPF indicada pelo contribuinte. No entanto, caso o depósito não seja realizado por algum motivo, como uma conta bancária desativada, o valor ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O cidadão poderá então agendar o crédito da restituição em qualquer conta bancária em seu nome, utilizando o Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento do banco.

Telefone para contatos do Banco do Brasil:

  • 4004-0001 (capitais)
  • 0800-729-0001 (demais localidades)
  • 0800-729-0088 (exclusivo para deficientes auditivos)

Se após um ano o valor não for resgatado, o contribuinte deve solicitar a restituição diretamente no Portal e-CAC, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos” e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Como evitar problemas com a restituição do Imposto de Renda

Para evitar contratempos com o pagamento da restituição, a recomendação da Receita Federal é que os contribuintes mantenham seus dados bancários atualizados, incluindo a chave Pix, sempre que possível. Além disso, utilizar a declaração pré-preenchida e informar corretamente as informações fiscais facilita o processo de restituição e agiliza o pagamento. Manter a regularidade com o Fisco também é fundamental para não cair na malha fina.

Ao regularizar a situação, o contribuinte não apenas assegura o recebimento da restituição de forma mais rápida, mas também evita futuras complicações com o fisco. A Receita Federal está cada vez mais automatizando o processo de verificação das declarações, tornando essencial que o contribuinte revise cuidadosamente todos os dados informados antes de enviar sua declaração.