O pedido de Elon Musk para que funcionários do governo federal dos Estados Unidos detalhassem suas atividades sob risco de demissão gerou um forte confronto com diversas agências do governo, incluindo o Pentágono, o FBI e o Departamento de Defesa. A exigência de Musk, que atua como assessor externo da administração Trump em um plano de redução da força de trabalho federal, provocou uma reação imediata e a suspensão do cumprimento da ordem. Em meio a essa controvérsia, surgem dúvidas sobre a base legal da medida e as consequências para os servidores públicos.

O pedido de Musk e a resposta do governo dos EUA

No sábado, 22 de fevereiro, o Escritório de Gestão de Pessoal dos Estados Unidos (OPM) enviou um e-mail a todos os funcionários federais, exigindo que relatassem suas tarefas nos cinco dias anteriores, com um prazo estabelecido para até as 23h59 de segunda-feira, 24 de fevereiro. O pedido fazia parte de um plano para reduzir a força de trabalho do governo federal e foi acompanhado da ameaça de demissão para quem não fornecesse as informações solicitadas.

Elon Musk, conhecido por sua abordagem ousada e, muitas vezes, controversa, publicou no X (antigo Twitter) que a não resposta ao e-mail seria considerada como uma falta grave, passível de demissão. A reação não demorou a surgir, especialmente de departamentos estratégicos, como o Pentágono, que é responsável pela defesa nacional, e o FBI, que supervisiona investigações federais. Esses órgãos tomaram medidas imediatas para bloquear as respostas aos e-mails, instruindo seus funcionários a “pausar qualquer resposta”.

Reação das agências federais e suspensão da exigência

As instruções para suspender o cumprimento da exigência de Musk foram dadas com rapidez. O Departamento de Defesa dos EUA orientou seus funcionários a não responderem ao pedido de detalhamento de atividades até uma revisão mais aprofundada. O FBI e o Departamento de Estado também se alinharam com essa postura, garantindo que suas equipes não seguissem a ordem. A situação gerou um clima de incerteza entre os servidores públicos, que se viram em um dilema: obedecer a uma ordem de um assessor externo do governo Trump ou desafiar a medida que poderia resultar em demissões injustificadas.

Kash Patel, nomeado recentemente como diretor do FBI, reforçou a orientação de não resposta, afirmando que o processo de revisão das atividades dos funcionários deveria ser conduzido pela liderança do próprio FBI, e não por um assessor externo. Essa discordância gerou uma disputa pelo controle sobre a implementação de políticas dentro do governo dos EUA.

Questões legais e sindicais

Sindicatos como a Federação Americana de Funcionários Governamentais (AFGE) expressaram sua oposição a qualquer medida que considerassem ilegal, como demissões sem uma base jurídica adequada. A organização prometeu contestar, na Justiça, eventuais dispensas que não estivessem fundamentadas em regulamentos trabalhistas claros. A aflição é ainda maior em relação a servidores públicos que trabalham com informações sensíveis, como os que atuam nas áreas de defesa, segurança nacional e inteligência. A exigência de Musk gerou um cenário de instabilidade que afeta diretamente a confiança dos servidores no governo.

As incertezas jurídicas sobre o direito de Musk para aplicar tais demissões colocam em risco o moral do serviço público, criando um ambiente de insegurança. Até o momento, não está claro qual seria a base legal para justificar as dispensas dos funcionários federais que não atendem ao pedido de detalhamento de suas atividades. Esta questão será central nos próximos dias, com a expectativa de que os tribunais dos EUA avaliem o caso.

O impacto do plano de redução da força de trabalho federal de Trump

A medida proposta por Musk faz parte de um esforço mais amplo do governo Trump para reduzir os gastos públicos por meio de cortes na força de trabalho federal. Musk, que faz parte de um grupo chamado DOGE (Departamento de Otimização de Governança e Economia), é um dos principais responsáveis pela execução dessa estratégia. O grupo visa reduzir o número de servidores públicos em diversas agências e departamentos, muitas vezes com decisões impetuosas e sem a devida análise de impacto.

A implementação acelerada do plano tem levado à demissão de diversos profissionais, incluindo aqueles de áreas críticas, como segurança nuclear, defesa e geração de energia. Essas demissões, muitas vezes feitas sem um planejamento adequado, geraram falhas no funcionamento de diversas operações governamentais, resultando em erros administrativos e na necessidade de recontratar especialistas essenciais para garantir a continuidade de atividades sensíveis.