O Google pagou € 326 milhões (aproximadamente R$ 1,93 bilhões) para resolver uma disputa tributária com o governo italiano, encerrando investigações relacionadas ao não pagamento de impostos entre os anos de 2015 e 2019. O pagamento inclui impostos, multas e juros, sendo a última tentativa de regularizar sua situação fiscal no país europeu. Apesar de o acordo já ter sido firmado entre a promotoria e a gigante da tecnologia, a palavra final ainda cabe ao juiz de instrução da justiça italiana. A resolução do caso pode trazer um alívio para o Google, que enfrentava mais uma grande pendência tributária no mercado europeu.

Detalhes do pagamento e acordo firmado

Em um comunicado oficial, o Ministério Público de Milão confirmou que o valor pago pelo Google foi suficiente para encerrar a disputa tributária. A gigante da internet foi acusada de não declarar corretamente a receita gerada na Itália entre 2015 e 2019, período no qual a empresa não teria pago os impostos devidos. Esse pagamento inclui tanto a regularização dos impostos não pagos quanto as multas e juros associados à infração.

O acordo foi celebrado após um processo de negociação com a promotoria, que buscava uma solução para o caso de forma mais célere. A justiça italiana, no entanto, ainda precisa homologar a decisão final. Caso o juiz de instrução aprove a resolução, o Google estará livre das investigações e poderá seguir com suas operações na Itália sem pendências fiscais.

Como o Google se envolveu em disputas tributárias na Itália?

O governo italiano havia levantado suspeitas sobre a forma como o Google tratava sua tributação na Itália. Em especial, a alegação era de que a companhia utilizava sua infraestrutura digital no país, mas não declarava ou pagava os impostos relacionados a essa atividade. O foco das investigações estava no uso da infraestrutura digital para gerar receitas sem a devida compensação tributária.

Essa não foi a primeira vez que o Google enfrentou acusações similares na Itália. Em 2017, a empresa pagou € 306 milhões (aproximadamente R$ 1,8 bilhão) para encerrar outro caso tributário, no qual a justiça italiana concluiu que a empresa possuía uma presença permanente no país e, portanto, deveria pagar impostos. O pagamento atual de € 326 milhões é mais uma tentativa de resolver as pendências fiscais da empresa em território italiano.

Histórico de investigações e multas anteriores

Além das questões tributárias, o Google também tem enfrentado diversas outras investigações na Itália. Em novembro de 2021, o órgão regulador de concorrência do país impôs uma multa de € 20 milhões (R$ 119 milhões) tanto ao Google quanto à Apple. A sanção foi resultado de práticas “agressivas” no uso de dados de consumidores para fins comerciais. Essa multa estava relacionada a uma investigação sobre como as empresas utilizam as informações dos usuários para melhorar suas operações e gerar mais receitas.

Ainda em 2021, o Google foi multado em € 102 milhões (R$ 608 milhões) por abuso de posição dominante. Essa penalidade ocorreu após a Comissão Europeia investigar práticas anticompetitivas da empresa, que estaria dificultando a concorrência em seus serviços digitais e de publicidade online.

Esses episódios demonstram a complexidade do relacionamento entre o Google e as autoridades italianas, que têm intensificado a fiscalização sobre as grandes empresas de tecnologia. A regularização fiscal e a resolução de disputas são temas recorrentes quando se trata de grandes multinacionais operando na União Europeia.

O impacto do pagamento na operação do Google na Itália

Esse pagamento de € 326 milhões ajuda a encerrar um capítulo importante nas investigações fiscais contra o Google na Itália. No entanto, a situação levanta questões sobre o modo como empresas digitais podem operar em diferentes países sem pagar o valor justo de impostos. A pressão sobre gigantes da tecnologia como o Google tem aumentado, com mais países buscando formas de tributar adequadamente as grandes corporações que geram lucros em seus territórios.

Embora o pagamento tenha sido significativo, ele ainda é apenas uma parte das obrigações fiscais que o Google enfrenta em outros países. A União Europeia tem trabalhado para implementar políticas mais rígidas em relação à tributação de empresas digitais, pressionando as grandes empresas de tecnologia a pagarem uma parte justa de impostos. A resolução do caso na Itália pode servir como um precedente para futuras disputas tributárias com outras autoridades fiscais ao redor do mundo.

Por que a Itália é tão rigorosa com empresas como o Google?

A Itália, como muitos outros países da União Europeia, tem adotado uma postura cada vez mais rigorosa em relação às empresas multinacionais que operam no território sem pagar os impostos devidos. A principal preocupação das autoridades fiscais italianas é garantir que empresas com grande presença digital, como o Google, contribuam adequadamente para a economia local.

Além disso, a Itália busca equilibrar a concorrência no mercado digital, que é amplamente dominado por grandes players internacionais. Isso inclui garantir que essas empresas não abusem de sua posição dominante para prejudicar concorrentes menores ou evitem sua responsabilidade fiscal.