A gigante de tecnologia Meta, responsável por plataformas como Facebook, Instagram, WhatsApp e Threads, anunciou alterações significativas em suas políticas de moderação. A decisão oficializada, após ser inicialmente divulgada em inglês, agora também está disponível em português, e revoga restrições anteriormente rigorosas contra o discurso preconceituoso e a desinformação. A medida, que foi revelada por Mark Zuckerberg, CEO da Meta, na última terça-feira, 7 de janeiro, acende um debate sobre a segurança digital e os direitos humanos nas redes sociais.

A flexibilização das normas foi uma mudança substancial nas diretrizes de moderação da Meta. As novas regras, que afrouxam as restrições sobre conteúdos que associam homossexuais e transgêneros a termos pejorativos, como “esquisito”, e permitem a defesa da superioridade de gênero ou religião, entram em vigor com a publicação da versão brasileira do documento. Além disso, a checagem de fatos, política que vigorava há oito anos, foi totalmente abolida. Segundo Zuckerberg, a mudança visa promover maior liberdade de expressão nas redes sociais, uma vez que a checagem de informações seria vista como uma censura excessiva.

Com a nova política, há uma liberação para postagens que anteriormente seriam barradas por promoverem discursos de ódio ou desinformação. Um dos pontos mais controversos é a permissão para publicações que associem termos pejorativos a grupos sociais, como a afirmação de que pessoas LGBTQIA+ são “esquisitas”, mas desde que feitas de forma “satírica”. Além disso, tópicos relacionados à religião, imigração e gênero, que anteriormente seriam restringidos, agora podem ser discutidos livremente, incluindo a defesa de um grupo sobre outro.

A política de checagem de fatos, que visava reduzir a disseminação de notícias falsas, foi substituída por um sistema em que cabe à própria comunidade identificar e corrigir informações enganosas. A Meta afirma que a ideia por trás dessa decisão é devolver à comunidade o poder de moderar o conteúdo, permitindo uma maior liberdade de expressão.

Por que a Meta fez essas mudanças?

A Meta justifica a flexibilização das normas como um movimento de retorno às “raízes da liberdade de expressão”. Para a empresa, a medida busca reduzir o impacto de regras excessivamente restritivas, especialmente em um cenário de “debate político” constante. Mark Zuckerberg destacou que, com a evolução do uso das redes sociais, é necessário que as plataformas se ajustem para garantir que as vozes sejam ouvidas, sem que a empresa exerça um controle excessivo sobre o conteúdo compartilhado.

Impacto e repercussões globais e no Brasil

Após o anúncio, a reação foi imediata. Em nível global, mais de 60 entidades e centros de pesquisa assinaram uma carta aberta pedindo a regulação das redes sociais, com ênfase na proteção dos direitos humanos e na segurança digital. No Brasil, a decisão gerou críticas contundentes de políticos, especialistas e instituições. O Ministério Público Federal (MPF) anunciou que enviará um ofício à Meta questionando as novas mudanças, dentro de um inquérito civil que investiga a responsabilidade das big techs sobre o conteúdo publicado em suas plataformas.

A Advocacia-Geral da União (AGU) também expressou preocupação, afirmando que o Brasil possui mecanismos legais para combater a desinformação e não permitirá que o ambiente digital se torne desregulado. A deputada Erika Hilton (PSOL-SP) foi além e solicitou à Organização das Nações Unidas (ONU) uma investigação sobre as novas regras da Meta.

Mudanças na estratégia da Meta

A decisão da Meta de flexibilizar suas normas também é vista como um movimento estratégico para aproximar-se de figuras políticas conservadoras. Desde a vitória de Donald Trump nas eleições de 2020, Zuckerberg tem procurado reatar relações com a direita política, como evidenciado pelo jantar com Trump em Mar-a-Lago e a doação de US$ 1 milhão para a posse de Trump. O recente nomeamento de Joel Kaplan, republicano e aliado próximo de Trump, como presidente de assuntos globais da Meta, reflete uma tentativa de fortalecer os laços com os conservadores, especialmente em um cenário político tenso.