Trabalhadores residentes em alguns municípios do Rio Grande do Sul afetados por fortes chuvas desde o fim de abril agora têm acesso ao Saque-Calamidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Esta medida emergencial visa auxiliar aqueles que enfrentam dificuldades decorrentes dos desastres naturais, permitindo a retirada de até R$ 6.220 por conta do FGTS.

Condições e requisitos para solicitar o Saque-calamidade

Para ter direito ao Saque-Calamidade, o governo federal precisa reconhecer o estado de calamidade pública ou situação de emergência do município. Felizmente, em 1º de maio, o Decreto nº 57.596 oficializou o estado de calamidade no território gaúcho, abrindo caminho para a assistência aos trabalhadores afetados.

Os residentes em áreas atingidas por desastres naturais indicadas pelas secretarias municipais de Defesa Civil podem solicitar o saque, desde que tenham saldo na conta do FGTS. Uma novidade importante é a dispensa do comprovante de residência em situações específicas, facilitando o acesso ao recurso para aqueles que enfrentam dificuldades devido aos alagamentos.

Lista de municípios e prazos para solicitação

A Caixa Econômica Federal divulgou uma lista atualizada dos municípios onde o Saque-Calamidade está disponível. Além disso, cada município estabeleceu prazos específicos para solicitação. Até 6 de agosto, trabalhadores de Canoas e Maratá podem solicitar o benefício. Já outros 15 municípios terão até 12 de agosto para fazer a solicitação, incluindo Bento Gonçalves, Cachoeirinha, e outros.

Confira a lista abaixo:

Agudo03/08/2024
Alpestre21/05/2024
Anta Gorda03/08/2024
Arroio do Meio06/08/2024
Arvorezinha06/08/2024
Bento Gonçalves12/08/2024
Bom Princípio12/08/2024
Bom Retiro do Sul06/08/2024
Cachoeirinha12/08/2024
Campo Bom06/08/2024
Candelária03/08/2024
Canela12/08/2024
Canoas (Portaria 486)08/05/2024
Canoas (Portaria 591)20/05/2024
Canoas06/08/2024
Capela de Santana12/08/2024
Carlos Barbosa06/08/2024
Caxias do Sul06/08/2024
Colinas (Portaria 497)09/05/2024
Colinas (Portaria 722)30/05/2024
Cruz Alta21/05/2024
Dois Lajeados12/08/2024
Eldorado do Sul (portaria 798)06/06/2024
Eldorado do Sul (portaria 1379)03/08/2024
Encantado03/08/2024
Esteio03/08/2024
Farroupilha03/08/2024
Faxinal do Soturno12/08/2024
Feliz03/08/2024
Forquetinha12/08/2024
Gravatai13/06/2024
Guaíba03/08/2024
Guaporé12/08/2024
Harmonia (Portaria 1467)06/08/2024
Igrejinha06/08/2024
Jaguari06/08/2024
Lagoão12/08/2024
Lajeado06/08/2024
Maratá06/08/2024
Mata03/08/2024
Montenegro06/08/2024
Muçum03/08/2024
Nonoai21/05/2024​
Nova Esperança do Sul03/08/2024
Nova Palma03/08/2024
Nova Petrópolis06/08/2024
Nova Santa Rita03/08/2024
Novo Hamburgo21/05/2024​
Paraíso do Sul12/08/2024
Passo do Sobrado12/08/2024
Paverama06/08/2024
Portão03/08/2024
Porto Alegre03/08/2024
Porto Lucena12/08/2024
Porto Xavier03/08/2024
Putinga12/08/2024
Rio Pardo12/08/2024
Roca Sales12/08/2024
Rolante03/08/2024
Roque Gonzales19/05/2024
Santa Cruz do Sul03/08/2024
Santa Maria06/06/2024
Santa Tereza03/08/2024
Santiago12/08/2024
Santo Ângelo06/06/2024
São Gabriel12/08/2024
São Jerônimo12/08/2024
São José do Herval06/08/2024
São Leopoldo (Portaria 590)21/05/2024
São Leopoldo (Portaria 1467)06/08/2024
​São Marcos03/08/2024
​São Nicolau (Portaria 590)21/05/2024
​São Sebastião do Caí03/08/2024
São Vendelino12/08/2024
Sapiranga12/08/2024
Sapucaia do Sul12/08/2024
Serafina Corrêa03/08/2024
Silveira Martins12/08/2024
Sinimbu06/08/2024
Sobradinho03/08/2024
Tabai13/06/2024
​Taquara06/08/2024
​Taquari12/08/2024
​Tenente Portela (Portaria 590)21/05/2024
​Teutônia12/08/2024
Três Coroas12/08/2024
​Triunfo06/08/2024
Uruguaiana09/07/2024
Venâncio Aires04/06/2024
Venâncio Aires (Portaria 1379)03/08/2024

Como solicitar o Saque Calamidade

Para pedir a liberação do dinheiro, o trabalhador deve entrar no aplicativo FGTS e fazer a solicitação clicando em “Solicitar meu saque 100% digital” ou no menu inferior “Saques” e selecionar “Solicitar saque”. Posteriormente, clicar em “Calamidade pública” — Informar o nome do município e selecionar na lista disponível, depois digitar o CEP e o número de sua residência.

São necessários para o saque:

  • Documento de identificação com foto (carteira de identidade, CNH ou passaporte).
  • Foto do próprio rosto (selfie) com o documento apresentado.
  • Comprovante de residência em nome do trabalhador (conta de luz, água, telefone, gás, internet, TV, ou fatura de cartão de crédito), emitido até 120 dias antes da decretação de calamidade.
  • Certidão de casamento ou escritura pública de união estável, caso o comprovante de residência esteja em nome de cônjuge ou companheiro.

Uma das vantagens desse programa é a facilidade de acesso ao recurso. Os trabalhadores podem solicitar o Saque-Calamidade sem a necessidade de comparecer a uma agência física. Além disso, tudo pode ser feito através do aplicativo FGTS, proporcionando mais comodidade e agilidade no processo de obtenção do benefício.