A Advocacia-Geral da União (AGU) acionou a Justiça Federal em busca de uma compensação histórica pelo desastre ambiental em Mariana (MG). Samarco, Vale e BHP são alvo de um pedido de R$ 79,6 bilhões, após a rejeição de uma nova proposta de acordo. Entenda os desdobramentos desse processo.

Contextualização do pedido da AGU por Mariana e valor reivindicado

A AGU tomou uma medida drástica ao solicitar à Justiça Federal o pagamento de R$ 79,6 bilhões pela Samarco, Vale e BHP, em resposta ao rompimento da barragem em Mariana (MG). O valor faz parte de uma sentença referente ao desastre ocorrido há quase nove anos.

Apesar de um acordo inicial em 2016, as negociações não avançaram, deixando diversas etapas pendentes. Recentemente, o Estado do Espírito Santo e a União rejeitaram uma nova proposta de R$ 127 bilhões, enquanto Minas Gerais solicitou ajustes. A AGU detalhou as medidas solicitadas à Justiça Federal, incluindo o prazo de 15 dias para o pagamento e o bloqueio de ativos financeiros das empresas em caso de não cumprimento. Outras restrições, como a penhora de ações e o bloqueio da distribuição de lucros, também foram solicitadas.

Justificativa e urgência do pedido

A AGU argumenta que o meio ambiente e as pessoas afetadas pelo desastre têm urgência na reparação. Destaca-se a necessidade de responsabilização das empresas, que não podem procrastinar os processos e devem enfrentar os efeitos de seus atos.

O rompimento da barragem da Samarco, em novembro de 2015, resultou em uma tragédia ambiental e social, deixando 19 mortos, centenas de desabrigados e causando danos irreparáveis ao rio Doce. Apesar de as negociações estarem em andamento desde então, as partes ainda não alcançaram um acordo final.

O Estado de Minas Gerais expressou sua intenção de continuar as negociações para um acordo de reparação, apesar da rejeição da proposta anterior. Destaca-se a necessidade de ajustes, mas as partes não devem descartar a proposta por completo.