Paulo Cezar Neves Junior, Juiz Federal de São Paulo, emitiu uma decisão suspendendo o presidente do Conselho de Administração da Petrobras (PETR4), Pietro Sampaio Mendes, por conflito de interesse. A medida, tomada na quinta-feira (11), também inclui a suspensão dos pagamentos ao executivo. Essa decisão judicial ocorre em meio a tensões no conselho da Petrobras relacionadas à distribuição de dividendos extraordinários e outras questões de governança.

O juiz Paulo Cezar Neves Junior da 21ª Vara Cível Federal de São Paulo tomou a decisão após uma ação popular alegar irregularidades na nomeação de Mendes para o cargo de conselheiro da Petrobras. Além disso, o juiz também ordenou a suspensão dos pagamentos ao executivo como parte dessa medida.

Essa não é a primeira vez que membros do conselho da Petrobras são alvo de medidas judiciais. Na segunda-feira anterior (8), outro membro do conselho, Sérgio Machado Rezende, foi suspenso por “suposta inobservância de requisitos do estatuto social da companhia na indicação”.

A suspensão

As decisões judiciais ocorrem em um contexto de tensões internas na Petrobras, especialmente relacionadas à distribuição de dividendos extraordinários. Essas tensões surgiram após o presidente-executivo da empresa, Jean Paul Prates, defender a distribuição de metade do volume possível, enquanto o conselho decidiu retê-los.

As suspensões dos membros do conselho ocorreram devido a alegações de conflito de interesse e irregularidades nas nomeações. Visando assim, garantir a integridade dos procedimentos de governança interna da Petrobras.

Conheça o Presidente do Conselho da Petrobras, agora suspenso do cargo

Pietro Adamo Sampaio Mendes, anteriormente Presidente do Conselho de Administração da Petrobras, indicado pelo acionista controlador, encontra-se temporariamente afastado do cargo. Ele está cedido pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) desde novembro de 2020 e ocupa o cargo de Secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia. 

Com uma experiência de mais de 16 anos no setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis, Mendes possui uma ampla formação acadêmica. Incluindo bacharelado e licenciatura em Química pela Universidade Federal Fluminense (UFF), graduação em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), pós-graduação executiva em Petróleo e Gás pela COPPE-UFRJ, MBA em Gestão Estratégica e Econômica de Negócios pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), doutorado em Tecnologia de Processos Químicos e Bioquímicos pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pós-doutorado na Beddie School of Business (Simon Fraser University), no Canadá. 

Ele também possui experiência em cargos de liderança e assessoria em diversas instituições, incluindo a Empresa de Planejamento e Logística S.A. (EPL), Infra S.A., Ministério de Minas e Energia (MME) e ANP. Suas responsabilidades abrangem desde a coordenação de processos de incorporação e planejamento estratégico até a representação em audiências públicas e eventos nacionais e internacionais.