A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aplicou uma multa significativa no valor de 165,8 milhões de reais à Enel São Paulo, subsidiária da Enel (ENEI), devido ao seu desempenho durante o apagão ocorrido em novembro do ano passado. O incidente afetou milhões de consumidores na capital paulista e região metropolitana.

Fiscalização aponta demora na resposta da distribuidora e restabelecimento tardio do serviço

O auto de infração foi emitido pela superintendência de fiscalização técnica do regulador e foi divulgado ao público nesta sexta-feira.

De acordo com a fiscalização realizada, a Enel apresentou demora na mobilização de equipes para lidar com a ocorrência. O documento ressalta que, embora a tempestade tenha ocorrido em 3 de novembro, somente a partir do dia 6 houve um aumento significativo no número de equipes em campo, próprias e terceirizadas, resultando em um período prolongado para a atuação em contingência.

Além disso, a superintendência da Aneel observou que o restabelecimento completo de todas as unidades consumidoras afetadas ocorreu apenas em 10 de novembro, quase uma semana após a tempestade que causou o apagão.

O documento ressalta a importância da prestação adequada do serviço pela distribuidora, destacando que é fundamental adotar procedimentos de operação e manutenção que garantam a rápida recuperação do sistema, mesmo diante de eventos climáticos severos.

Embora os índices globais de qualidade dos serviços DEC (duração de interrupções) e FEC (frequência) da Enel São Paulo estejam dentro dos limites regulatórios, a Aneel identificou uma “evidente piora” no atendimento a ocorrências emergenciais nos últimos anos.

A distribuidora tem o direito de apresentar recurso da decisão, que será avaliado pela área técnica e posteriormente pela diretoria da Aneel.

Procurada para comentar, a Enel São Paulo optou por não se manifestar.

Fatores que desencadearam o apagão, segundo a Enel

O apagão de novembro passado, que deixou milhões de consumidores sem luz por vários dias, foi desencadeado por uma forte tempestade que atingiu grande parte do Estado de São Paulo, com ventos superiores a 100 km/h, afetando também áreas de concessão de outras distribuidoras, como CPFL (CPFE3), Neoenergia (NEOE3) e EDP (ENBR3).

A queda de um grande número de árvores sobre os fios aéreos, exigindo a reconstrução de partes da rede elétrica, foi apontada como a principal razão para a demora no restabelecimento dos serviços aos consumidores.

Em declaração à Reuters, o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, destacou que o regulador tem mantido diversas reuniões com prefeituras e governos estaduais para desenvolver melhores planos de contingência e ações imediatas diante de eventos climáticos extremos.

Sobre o caso específico da Enel São Paulo, Feitosa avaliou que a Aneel tomou uma medida adequada e oportuna para evitar julgamentos precipitados.

Ele ressaltou a importância de considerar os diferentes tempos envolvidos, político e técnico, e destacou que é fundamental ouvir todas as partes envolvidas antes de fazer qualquer julgamento. Lembrou também que a Enel São Paulo já foi ouvida pela fiscalização antes da emissão da multa.

Feitosa também abordou os impactos dos eventos climáticos extremos em outras áreas do setor elétrico, como geração e transmissão, destacando que a Aneel e o governo têm trabalhado para mitigar esses impactos.

Ele mencionou especificamente os esforços para reduzir os desligamentos do sistema de transmissão devido a queimadas, destacando uma melhoria significativa nesse aspecto ao longo do tempo.