Sempre se fala que o Brasil tem uma alta carga tributária e que o retorno desse valor pago pelos cidadãos não retorna de maneira eficiente. Essa questão é analisada pela Curva de Laffer, um dos indicadores financeiros que verifica qual é o ponto “ótimo” de arrecadação máxima sem haver comprometimento da demanda futura.

Essa é uma teoria interessante, já que prevê que, em determinado ponto, a receita arrecadada diminui, mesmo se mantendo uma alíquota elevada. Ou seja, ela propõe que é preciso haver equilíbrio para chegar ao melhor resultado. Caso contrário, há aumento da sonegação de impostos.

Esse é um fator que vale a pena analisar. Por isso, neste post, explicamos a Curva de Laffer e a relação entre impostos e sonegação. Saiba mais!

O que é a Curva de Laffer?

A Curva de Laffer é um conceito econômico que analisa a arrecadação de impostos a partir de diferentes alíquotas. Esse indicador financeiro funciona como um termômetro que verifica em qual ponto a receita passa a ser menor do que antes devido ao aumento da sonegação. Portanto, a manutenção de uma alíquota alta nem sempre resulta em uma receita maior.

Esse foi o conceito desenvolvido e defendido por Arthur Laffer. Assim, a curva criada por ele monta um gráfico em que o eixo horizontal mostra as alíquotas tributárias e o vertical apresenta a arrecadação. No início, taxa e receita são nulas.

Portanto, cria-se uma espécie de parábola, que é justamente a curva proposta. Ela sobe até o máximo de arrecadação e alíquota. A partir desse ponto, começa a descer, o que indica queda na receita do governo — e consequente aumento da sonegação.

Qual a ideia por trás da teoria da Curva de Laffer?

A ideia por trás da teoria da Curva de Laffer é mostrar a relação existente entre arrecadação fiscal e impostos. Portanto, a chamada zona aceitável é aquela que vai do zero até a arrecadação máxima. Após isso, as alíquotas ficam tão elevadas que se começa a buscar a sonegação de tributos para diminuir o impacto no bolso. Esse é o ponto de Laffer.

Nesse momento de inflexão, a sonegação de impostos leva à falta de estímulo industrial e redução do consumo, da oferta e da demanda. Ao mesmo tempo, também há queda na produtividade.

Tudo isso acontece devido à Lei da Demanda. Ela prevê que a alta no preço de um bem, mantendo-se constantes todas as outras variáveis, gera a redução do seu consumo. Em determinado ponto, isso será tão significativo que impacta a arrecadação tributária.

Ainda assim, vale a pena destacar que o formato da Curva de Laffer nem sempre é igual, porque os mercados são diferentes. Assim, o peso morto do imposto varia conforme a oferta e a demanda.

Nesse cenário, o princípio desta teoria indica que não haverá nenhuma arrecadação tanto com uma taxa de impostos a 0% quanto a 100%. No segundo caso, isso aconteceria porque o contribuinte pagaria tudo no Imposto de Renda e não teria estímulo para trabalhar e produzir valor.

Além desse princípio, é preciso entender os 3 conceitos que podem ser interpretados a partir da Curva de Laffer. O primeiro é que a redução na alíquota de impostos aumenta a receita do governo e a atividade econômica. Esse cenário incentiva o empreendedorismo e os investimentos e a arrecadação aumenta.

O segundo é o desestímulo à atividade econômica devido à alíquota tributária excessivamente elevada. Isso diminui a arrecadação, porque as pessoas precisam diminuir o consumo. É nesse ponto, também, que se aumenta a sonegação, já que alternativas são buscadas para contornar essa situação.

Por fim, o terceiro é o ponto ótimo. Ele representa uma taxa tributária maximizada sem comprometer a atividade econômica. Esse ponto é o mais elevado (ápice) da curva de Laffer.

Quem foi Arthur Laffer?

Arthur Laffer foi um economista americano que estudou principalmente o setor público. Ele integrou a equipe do governo de Ronald Reagan e defendeu a corrente da economia pelo lado da oferta. Sua principal teoria foi a curva com seu nome.

Nascido em Ohio, em 1940, Laffer se formou em Economia pela Universidade de Yale e fez especializações em Stanford. Foi professor das universidades de Chicago e Southern California, onde desenvolveu a sua teoria.

Quais são as críticas à teoria da Curva de Laffer?

As críticas à teoria da Curva de Laffer se referem a uma simplificação excessiva da relação entre arrecadação fiscal e taxas tributárias. Ou seja, alguns especialistas alegam que diferentes fatores econômicos são desconsiderados, o que pode influenciar a decisão de contribuintes e empresas. Também é difícil definir exatamente o ponto de equilíbrio.

Ou seja, é complicado determinar qual é a taxa que potencializa a arrecadação sem comprometer a economia. Além disso, essa simplificação também ignora a elasticidade da demanda por bens e serviços tributáveis em vários países e cenários econômicos.

Um exemplo dessa situação foi o governo de Ronald Reagan, ex-presidente dos EUA. Em 1981, ele diminuiu os impostos com o objetivo de aumentar a arrecadação. Isso chegou a acontecer nos primeiros anos, mas alguns economistas destacam que outros fatores podem ter contribuído. Por exemplo, o aumento da base tributável.

Limitações da Curva de Laffer

  • uso de uma única taxa de impostos, desconsiderando a existência de várias faixas em alguns países, como o Brasil;
  • falta de dados empíricos, o que leva a questionamentos sobre sua prática;
  • dificuldade para embasar políticas tributárias devido à incerteza sobre o ponto de equilíbrio.

De toda forma, a Curva de Laffer é um conceito importante e que precisa ser revisto. Afinal, o aumento da sonegação de impostos é ruim para todos, inclusive para os próprios contribuintes e os investidores. Nesse cenário, é preciso criar estratégias para proteger o seu patrimônio.

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Resumindo

O que é a Curva de Laffer?

A Curva de Laffer é um conceito econômico que verifica a relação entre a arrecadação de impostos e as alíquotas tributárias. Por isso, o eixo horizontal mantém as taxas e o vertical apresenta a receita do governo. Começa-se no zero, mas aumenta-se até chegar a um ponto de inflexão, em que há uma queda devido ao crescimento da sonegação e outros fatores.

Onde o Brasil está na Curva de Laffer?

O Brasil não está na Curva de Laffer, porque essa teoria desconsidera diferentes faixas tributárias. Assim, a proposta de que é necessário ter um ponto de equilíbrio se torna impossível de aplicar devido à realidade do país.