O X, plataforma anteriormente conhecida como Twitter, está em um momento crucial, aguardando a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a possível suspensão do bloqueio que afeta o acesso à rede social no Brasil. O bloqueio foi imposto no final de agosto devido à falta de um representante legal no país e ao não pagamento de multas relacionadas a decisões judiciais anteriores. Em resposta a essa situação, a empresa manifestou seu compromisso em respeitar a soberania brasileira e a importância da liberdade de expressão.

A suspensão do X no Brasil gerou repercussões significativas entre os usuários e a própria empresa. Desde agosto, a plataforma enfrenta restrições severas que limitam o acesso de milhões de brasileiros. Com a expectativa de uma decisão favorável por parte de Moraes, o X está trabalhando para cumprir todas as exigências do STF, incluindo a apresentação de documentos e a designação de um representante legal no Brasil.

Em um comunicado oficial, a conta de Assuntos Governamentais do X expressou que a plataforma “está dedicada a proteger a liberdade de expressão dentro dos limites da lei” e reconhece a “soberania dos países que opera”. A mensagem destaca a importância do acesso ao X para uma “democracia dinâmica” e promete continuar defendendo a liberdade de expressão por meio do devido processo legal.

Na quinta-feira (26), a empresa entregou os últimos documentos solicitados por Moraes, aguardando que a liberação ocorra na próxima semana. O X já havia indicado uma representante legal, a advogada Rachel Villa Nova Conceição, e bloqueado os perfis de nove investigados pelo Supremo, além de ter pago as multas impostas anteriormente.

Os representantes do X, em um documento assinado por diversos advogados, solicitaram a autorização para o restabelecimento da plataforma no Brasil, mencionando o cumprimento integral das determinações do STF nas decisões proferidas nos dias 30 de agosto, 19 de setembro e 21 de setembro de 2024. 

A decisão final de Moraes sobre a possível volta do X ao Brasil deve ser anunciada até o fim de semana. O ministro pediu novos documentos e informações à empresa, bem como dados de órgãos federais sobre a regularidade da plataforma no país. O prazo de 5 dias para a apresentação dessas informações começou a contar na segunda-feira (23).

A expectativa em torno dessa decisão é alta, tanto para os usuários da plataforma quanto para a própria empresa. O X vê a liberação como um passo essencial para restaurar sua presença e funcionalidade no Brasil, um mercado considerável para redes sociais.

Recentemente, alguns usuários relataram que conseguiram acessar o X, apesar do bloqueio judicial. O acesso foi possível principalmente através de celulares Android e iOS, e até mesmo por meio do navegador Google Chrome. Essa situação gerou confusão, pois a Anatel, a agência reguladora de telecomunicações, afirmou que o acesso ao X continua proibido no Brasil.

Embora não tenha sido uma decisão oficial, esses relatos levantaram questões sobre as medidas que a plataforma pode ter adotado para contornar o bloqueio. Há especulações de que o X fez alterações em seus servidores, resultando em uma “restauração involuntária e temporária do serviço” para alguns usuários brasileiros. Essa situação é investigada, e a Anatel está monitorando o acesso à plataforma.

Julia Peres

Redatora do Melhor Investimento.