A Unigel, uma das maiores empresas químicas do Brasil, está demandando da Petrobras (PETR4) um ressarcimento significativo devido a prejuízos relacionados com duas fábricas de fertilizantes arrendadas da estatal. De acordo com uma carta revelada pela Reuters, as fábricas, essenciais para o plano do governo brasileiro de reduzir a dependência de fertilizantes importados, estão paralisadas desde o segundo semestre do ano passado. O impasse financeiro resultante agravou a situação da Unigel, que enfrenta desafios econômicos severos.

Em dezembro do ano passado, a Unigel e a Petrobras assinaram um “Contrato de Tolling” visando permitir que a Unigel reiniciasse a produção de fertilizantes sem se preocupar com os custos do gás natural, fornecido pela Petrobras. No entanto, o acordo foi encerrado em junho deste ano após o Tribunal de Contas da União (TCU) alertar sobre um possível prejuízo de 487 milhões de reais para a Petrobras. A falta de implementação efetiva do contrato deixou a Unigel em uma situação financeira ainda mais delicada.

O “Contrato de Tolling” deveria ter facilitado a operação das fábricas, proporcionando à Unigel uma forma de manter a produção ativa sem os custos variáveis do gás. Contudo, o acordo não foi concretizado e resultou em uma situação onde a Unigel continua acumulando perdas. Em resposta, a Unigel está exigindo da Petrobras uma compensação completa pelos danos causados desde a assinatura do contrato.

A Unigel está em recuperação extrajudicial e busca reestruturar uma dívida total de 4,1 bilhões de reais. Com as fábricas paralisadas, a empresa está gastando cerca de 13 milhões de reais por mês apenas para manter as unidades inativas. Antes de demitir seus funcionários em março, a Unigel estava desembolsando 35 milhões de reais mensais, mantendo a equipe a pedido da Petrobras. O agravamento financeiro resultante da inatividade das fábricas e das despesas contínuas está exacerbando a crise econômica enfrentada pela empresa.

As duas fábricas situadas em Sergipe e na Bahia são fundamentais para a estratégia do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que visa reduzir a dependência do Brasil em fertilizantes importados. O país é um dos maiores consumidores de fertilizantes globalmente, importando mais de 80% do que utiliza. O plano do governo é reduzir essa dependência para 45% até 2050. A operação bem-sucedida dessas fábricas é crucial para atingir esse objetivo e garantir a segurança alimentar nacional.

Atualmente, Petrobras e Unigel estão envolvidas em um processo de arbitragem confidencial que começou em dezembro, focado nas cláusulas do contrato de fornecimento de gás. As negociações estão carregadas de tensão, com a Unigel acusando a Petrobras de agir de forma “abusiva”. A resolução da arbitragem pode levar de dois a cinco anos, conforme indicado por Marcelo Godke, especialista em direito empresarial. Durante esse período, as duas empresas continuam a buscar uma solução que permita retomar a produção e resolver a disputa financeira.