O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou nesta quarta-feira (10) a urgência de uma solução do Senado Federal para o impasse que envolve a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia brasileira. Apesar das propostas apresentadas pela pasta, nenhuma avançou no Congresso Nacional, deixando a decisão crucial nas mãos dos senadores.

Em uma coletiva de imprensa realizada em Brasília (DF), Haddad ressaltou que a Fazenda apresentou diversas alternativas para compensar a renúncia fiscal decorrente da desoneração da folha. Entre as medidas discutidas, estão planos para antecipar cortes de gastos inicialmente programados para 2025, visando assegurar o equilíbrio orçamentário futuro.

O ministro reiterou que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) é clara: ou se compensa o impacto da desoneração ou se procede com a reoneração da folha de pagamento. Haddad enfatizou a falta de margem para outras opções e a necessidade de uma ação legislativa imediata, dado o prazo estipulado pela corte suprema.

Após uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Haddad discutiu uma ampla gama de temas de interesse nacional, incluindo os avanços da reforma tributária na Câmara dos Deputados e os projetos em debate no Senado. Ele enfatizou a importância de manter Lula atualizado para facilitar futuras negociações com líderes políticos.

Por fim, o ministro esclareceu que, embora a Fazenda tenha fornecido suporte técnico aos senadores com vários cálculos e propostas, a responsabilidade final pela decisão é do Senado. Haddad mencionou que a MP do PIS/Cofins foi devolvida após uma proposta inicial não ser aceita, destacando a necessidade de encontrar uma solução legislativa eficaz para garantir a estabilidade fiscal.

Julia Peres

Redatora do Melhor Investimento.