Saque-aniversário do FGTS tem liberação de saldo retido a partir do dia 29; veja quem recebe e como funciona
A Caixa Econômica Federal inicia no dia 29 a liberação do saldo retido do saque-aniversário do FGTS para trabalhadores demitidos entre 2020 e dezembro de 2025.
Foto: depositphotos.com / joasouza
A liberação do saldo retido do saque-aniversário do FGTS começa na próxima segunda-feira, dia 29, e deve beneficiar milhões de trabalhadores que haviam ficado sem acesso aos recursos após a demissão. A medida será executada pela Caixa Econômica Federal, responsável pela administração do fundo, e alcança quem optou pelo saque-aniversário do FGTS e teve o contrato de trabalho encerrado entre janeiro de 2020 e 23 de dezembro de 2025.
Ao todo, cerca de R$ 7,8 bilhões serão pagos a aproximadamente 14,1 milhões de trabalhadores, em um cronograma dividido em duas etapas, conforme o saldo disponível em cada conta vinculada. A iniciativa busca corrigir o bloqueio que ocorria nessa modalidade, permitindo acesso ao dinheiro que permanecia retido mesmo após a rescisão do contrato.
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Caixa libera saldo retido do saque-aniversário do FGTS
O pagamento do saldo retido do saque-aniversário do FGTS será feito de forma automática, sem necessidade de solicitação prévia por parte do trabalhador. A Caixa informou que os valores serão creditados, prioritariamente, em contas bancárias previamente cadastradas no aplicativo FGTS, o que deve acelerar o processo para a maioria dos beneficiários.
Segundo o banco, cerca de 87% dos trabalhadores já possuem conta cadastrada e receberão o dinheiro diretamente, desde que o cadastro tenha sido realizado até 18 de dezembro. Para esses casos, não será necessário comparecer a uma agência.
Pagamento será feito em duas etapas
O cronograma de liberação do saldo do saque-aniversário do FGTS foi dividido em duas fases, com valores e datas distintas.
Na primeira etapa, que ocorre entre 29 e 30 de dezembro, serão liberados até R$ 1.800 por conta vinculada, respeitando o limite do saldo existente nas contas referentes a contratos rescindidos. Nessa fase inicial, a Caixa estima a liberação de cerca de R$ 3,9 bilhões.
Já a segunda etapa está programada para ocorrer entre 2 e 12 de fevereiro de 2026, de forma escalonada. Nesse momento, os trabalhadores receberão o saldo remanescente, totalizando outros R$ 3,9 bilhões.
Quem não tem conta cadastrada poderá sacar presencialmente
Os trabalhadores que não cadastraram uma conta bancária no aplicativo FGTS ou em uma agência da Caixa ainda poderão acessar os recursos. Nesses casos, o saque poderá ser feito presencialmente nos seguintes canais:
- Casas lotéricas
- Terminais de autoatendimento
- Correspondentes CAIXA AQUI
- Agências da Caixa Econômica Federal
Para isso, será necessário apresentar documento de identificação, conforme as regras habituais do banco.
Quem tem direito à liberação do saque-aniversário do FGTS
Terão direito ao recebimento do saldo retido do saque-aniversário do FGTS os trabalhadores que cumprirem três condições principais:
- Ter optado pela modalidade saque-aniversário
- Ter tido o contrato de trabalho suspenso ou rescindido entre 01/01/2020 e 23/12/2025
- Possuir saldo disponível na conta do FGTS referente ao contrato encerrado
Essa liberação não altera a adesão ao saque-aniversário, servindo apenas para permitir o acesso aos valores que estavam bloqueados.
Tipos de rescisão que permitem o saque
A Caixa esclareceu que a liberação do saldo vale apenas para rescisões ocorridas nos seguintes casos:
- Demissão sem justa causa
- Demissão indireta
- Culpa recíproca ou força maior
- Falência ou falecimento do empregador
- Nulidade do contrato
- Término normal de contrato a prazo, inclusive de trabalhadores temporários
- Suspensão total do trabalho avulso
No caso específico de rescisão por acordo entre empregado e empregador, o trabalhador poderá sacar 80% do saldo disponível na conta vinculada.
Como consultar se há valores a receber
O trabalhador pode verificar se tem direito à liberação do saldo do saque-aniversário do FGTS por meio dos seguintes canais:
- Aplicativo FGTS
- Central telefônica: 0800 726 0207
- Agências da Caixa Econômica Federal
Outras informações sobre o FGTS também podem ser consultadas em conteúdos relacionados do site, como a página sobre regras do FGTS e a seção de direitos do trabalhador (links internos).
Como funciona o saque-aniversário
Criado como alternativa ao saque-rescisão, o saque-aniversário do FGTS permite que o trabalhador retire, todos os anos, no mês de seu aniversário, uma parte do saldo da conta, acrescida de um valor fixo adicional.
Em contrapartida, quem escolhe essa modalidade não pode sacar o saldo integral do FGTS em caso de demissão, tendo acesso apenas à multa rescisória, salvo liberações extraordinárias, como a anunciada agora pela Caixa.
O retorno ao saque-rescisão pode ser solicitado a qualquer momento, mas a mudança só passa a valer a partir do 25º mês após o pedido.
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