Nesta quarta-feira (24), a Receita Federal disponibilizou a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2023. Mais de 4 milhões de contribuintes terão acesso a um total de R$ 7,5 bilhões. Para verificar se têm direito, os contribuintes podem acessar o site da Receita Federal ou utilizar o menu “Meu Imposto de Renda” no e-CAC (Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal).

Caso o contribuinte não seja contemplado no primeiro lote, uma mensagem informando que a declaração está em fila de restituição será exibida. Nesse caso, o valor será liberado nos próximos lotes, que serão pagos até setembro.

Confira as datas de pagamento da restituição:

  • 1º lote: 31 de maio
  • 2º lote: 30 de junho
  • 3º lote: 31 de julho
  • 4º lote: 31 de agosto
  • 5º lote: 29 de setembro

A ordem de pagamento dos lotes não é divulgada pela Receita, mas alguns critérios são considerados para estabelecer a prioridade. Aqueles com prioridade legal, como idosos acima de 80 anos, pessoas entre 60 e 79 anos, contribuintes com deficiência física ou mental, ou doença grave, e aqueles cuja principal fonte de renda é o magistério, têm prioridade. Em seguida, estão os contribuintes que entregaram a declaração antecipadamente e não tiveram problemas com a Receita Federal. Aqueles que caíram na malha fina e precisaram corrigir a declaração ficam no final da fila.

Se o contribuinte ainda não enviou a declaração, faltando uma semana para o prazo final, é provável que receba a restituição apenas no último lote, em setembro. Já quem caiu na malha fina e não conseguiu corrigir a declaração no ano fiscal terá que esperar pelos lotes residuais, que serão pagos em 2024.

Quem recebe a restituição no primeiro lote?

No primeiro lote, serão contemplados aqueles que já enviaram a declaração e possuem prioridade legal, além de 204.020 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida ou optaram por receber a restituição via Pix, uma novidade deste ano.

Para aqueles que não estão incluídos no primeiro lote, é importante conferir a consulta ao lote sempre que for disponibilizada pela Receita, geralmente uma semana antes da data de pagamento. A informação sobre o segundo lote, por exemplo, estará disponível no próximo mês, antes do dia 30 de junho.

Para verificar a situação da restituição, basta acessar a página da Receita na internet, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”.

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Equipe MI

Equipe de redatores do portal Melhor Investimento.