Onde é feriado nesta segunda-feira (19)? veja as cidades
A data é feriado municipal em algumas cidades do país e não se aplica a todo o Brasil
Imagem: Envato elements
Esta segunda-feira (19) não é feriado nacional, mas conta com celebrações municipais em diferentes cidades do país. Em algumas localidades, a data é considerada feriado oficial, o que altera o funcionamento de repartições públicas e serviços locais.
Onde tem feriado municipal na segunda (19)?
De acordo com os calendários oficiais das prefeituras, a segunda-feira é feriado nas seguintes cidades:
- Mascote — Bahia
- Mairipotaba — Goiás
- São José da Varginha — Minas Gerais
- Tiradentes — Minas Gerais
- Paranavaí — Paraná
Nesses municípios, o feriado vale apenas em âmbito local e não se estende a outras cidades do mesmo estado.
Mantenha-se informado:
Rio de Janeiro terá ponto facultativo
No Rio de Janeiro, o feriado municipal ocorre apenas na terça-feira (20), data em que se celebra São Sebastião, padroeiro da cidade. O prefeito Eduardo Paes afirmou que a segunda-feira não será ponto facultativo no município.
Em publicação nas redes sociais, Paes reforçou que o expediente será normal no dia 19. Segundo ele, a decisão evita a chamada “emenda” entre o fim de semana e o feriado municipal.
Feriado e ponto facultativo não são a mesma coisa
Apesar de muitas vezes confundidos, feriado e ponto facultativo têm efeitos diferentes na rotina de trabalho e nos direitos dos trabalhadores.
O feriado é uma data oficialmente prevista em lei, seja ela federal, estadual ou municipal. Nesses dias, órgãos públicos e, em regra, empresas privadas suspendem as atividades. Se o funcionário trabalhar em um feriado, a legislação prevê:
- Pagamento em dobro, ou
- concessão de folga compensatória, conforme acordo ou convenção coletiva.
O ponto facultativo não está previsto na legislação trabalhista. Trata-se de uma liberação administrativa, geralmente adotada por órgãos públicos.
No setor privado:
- As empresas não são obrigadas a conceder folga;
- O dia é considerado útil;
- Não há pagamento em dobro em caso de trabalho.
Diferença entre feriado e ponto facultativo
| Critério | Feriado | Ponto facultativo |
|---|---|---|
| Base legal | Lei | Ato administrativo |
| Obrigatório | Sim | Não |
| Vale para | Setor público e privado | Principalmente setor público |
| Dia útil | Não | Sim |
| Pagamento em dobro ou folga futura | Sim, se houver trabalho | Não |
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