Mário Frias nega ao STF uso de emendas em filme sobre Bolsonaro

O deputado federal Mário Frias afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que os recursos enviados por meio de emendas parlamentares para uma organização não governamental ligada à produtora do filme “Dark Horse”, sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro, não tiveram relação com a produção cinematográfica.

A manifestação foi apresentada neste domingo (25), em Brasília, dentro de uma apuração preliminar determinada pelo ministro Flávio Dino.

A investigação busca esclarecer o destino de recursos públicos enviados por parlamentares bolsonaristas para a ONG Instituto Conhecer Brasil (ICB). Além de Frias, os deputados Bia Kicis e Marcos Pollon também prestaram esclarecimentos ao STF sobre os repasses realizados em 2024.

Segundo os dados citados na apuração, os três parlamentares destinaram juntos cerca de R$ 2,6 milhões em emendas do tipo Pix para a entidade. A investigação foi aberta após representação apresentada pela deputada Tabata Amaral.

Defesa contesta acusação sobre filme

Na manifestação enviada ao Supremo, a defesa de Mário Frias afirmou que não existe prova de que os recursos públicos tenham sido usados para financiar o filme “Dark Horse”, cinebiografia de Bolsonaro produzida por empresa ligada à ONG investigada.

Os advogados do deputado classificaram a acusação como “especulativa” e afirmaram que a denúncia não apresenta elementos concretos que comprovem desvio de finalidade das emendas parlamentares.

De acordo com a defesa, o parlamentar destinou R$ 1 milhão ao Instituto Conhecer Brasil para projetos voltados à inclusão social. O documento afirma ainda que a Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados validou a destinação dos recursos.

Entre as áreas citadas pela defesa estão:

• inclusão digital;
• programas de letramento;
• incentivo ao empreendedorismo;
• atividades esportivas para crianças e jovens em situação de vulnerabilidade.

Os advogados também argumentaram que o fato de empresas ou organizações compartilharem endereço não comprova irregularidade financeira nem desvio de recursos públicos.

Supremo acompanha uso de emendas parlamentares

A apuração ocorre em meio ao aumento da fiscalização sobre emendas parlamentares, especialmente as chamadas “emendas Pix”, modalidade que permite transferência direta de recursos para estados e municípios sem detalhamento prévio de execução.

Nos últimos anos, o tema ganhou espaço no debate político e institucional após questionamentos sobre transparência, rastreabilidade e fiscalização dos valores distribuídos por parlamentares.

O STF tem acompanhado diferentes casos relacionados ao uso dessas verbas. O ministro Flávio Dino, relator de processos ligados ao tema na Corte, vem determinando medidas para ampliar mecanismos de controle e prestação de contas.

Especialistas em contas públicas apontam que o crescimento das emendas parlamentares alterou a dinâmica do Orçamento federal e ampliou o peso político do Congresso Nacional na definição de investimentos e transferências de recursos.

Caso envolve produtora ligada ao filme “Dark Horse”

A investigação preliminar analisa a ligação entre a ONG beneficiada pelas emendas e a produtora responsável pelo filme sobre Bolsonaro.

A suspeita apresentada na representação enviada ao STF questiona se parte dos recursos públicos poderia ter sido utilizada indiretamente na produção audiovisual.

A defesa de Mário Frias nega qualquer relação entre as verbas parlamentares e o longa-metragem. Os advogados afirmam que os recursos foram aplicados em projetos sociais previstos nos convênios firmados pela entidade.

Até o momento, a apuração no Supremo está em fase inicial e não há decisão sobre eventual abertura de investigação formal. O pedido de arquivamento apresentado pela defesa do deputado ainda será analisado pelo ministro relator.

Debate sobre transparência continua no Congresso

O caso reacende discussões sobre critérios de distribuição e fiscalização de emendas parlamentares. Integrantes do governo, parlamentares e órgãos de controle vêm defendendo regras mais claras para garantir transparência na aplicação dos recursos públicos.

Entidades de fiscalização também cobram maior detalhamento sobre contratos, prestação de contas e resultados alcançados pelos projetos financiados com dinheiro federal.

Ao mesmo tempo, parlamentares argumentam que as emendas são instrumentos legítimos para direcionar investimentos a projetos sociais, culturais e regionais indicados pelos representantes eleitos.

O desdobramento da análise no STF poderá influenciar novas discussões sobre controle orçamentário e mecanismos de acompanhamento das transferências feitas pelo Congresso.

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