O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (08), durante evento na Base Aérea de Brasília, a Lei do Combustível do Futuro (PL 528/2020). 

A nova legislação prevê o aumento da mistura de etanol à gasolina e de biodiesel ao diesel, com o objetivo de avançar na agenda de biocombustíveis no país.

Durante a cerimônia, o presidente Lula enfatizou que os ministros da Esplanada devem agora focar em “colher” os frutos das ações já implementadas pelo governo. Ele reforçou que não é momento para novas iniciativas, mas para consolidar os resultados. 

“Tudo já está feito. Agora é época da colheita. Nenhum ministro pode inventar mais nada. Chega. É hora da gente colher. Já plantamos, já regamos e agora é hora de colher”, afirmou.

Além disso, Lula comentou sobre o cenário econômico, avaliando que está em uma condição “razoável” e expressou sua expectativa de que a taxa básica de juros deverá ser reduzida em breve.

Ele também ressaltou o papel fundamental da agricultura familiar na produção de oleaginosas, como soja e milho, para biocombustíveis, destacando que cerca de 5 milhões de propriedades podem contribuir para esse setor.

“O Brasil é o país que vai fazer a maior revolução energética do planeta Terra e não tem ninguém para competir com o Brasil”, comentou.

Confira as mudanças previstas no PL do combustível do futuro:

  • A proporção de etanol misturado à gasolina passará a variar entre 22% e 27%, podendo chegar a até 35%. Atualmente, a mistura pode alcançar 27,5%, com um mínimo de 18% de etanol.
  • A adição de biodiesel ao diesel aumentará em um ponto percentual por ano, até atingir 20% em março de 2030.

A norma também estabelece programas nacionais para o diesel verde, o combustível sustentável para aviação e o biometano. Veja:

  • Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV): A partir de 2027, as companhias aéreas deverão reduzir as emissões de gases de efeito estufa em voos domésticos por meio do uso de combustível sustentável para aviação. As metas de redução começarão com 1% e aumentarão gradualmente até atingir 10% em 2037.
  • Programa Nacional de Diesel Verde: O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) definirá, anualmente, a quantidade mínima de diesel verde, em volume, que deverá ser adicionada ao diesel de origem fóssil.
  • Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano: O objetivo é fomentar a pesquisa, produção, comercialização e uso de biometano e biogás na matriz energética brasileira. O CNPE estabelecerá metas anuais de redução das emissões de gases de efeito estufa no setor de gás natural, por meio do uso de biometano. A meta inicial, que entrará em vigor em janeiro de 2026, será de 1%, podendo chegar a um máximo de 10%.

O texto estabelece o marco regulatório para a captura e estocagem de carbono, liberando investimentos que totalizam R$ 260 bilhões. Além disso, o projeto de lei prevê que o Brasil evite a emissão de 705 milhões de toneladas de dióxido de carbono (CO2) até 2037.

O CEO da Embraer, Francisco Gomes Neto, afirmou que a meta da empresa é produzir aeronaves capazes de voar 100% com Combustível Sustentável de Aviação (SAF) até 2030. Segundo Neto, os aviões atualmente fabricados já podem operar com até 50% de combustível sustentável de aviação.

“A lei do combustível do futuro é um golaço que irá permitir ao Brasil se tornar uma potência global na produção de SAFs, que vai gerar emprego, renda e exportações para o nosso país”, disse.

A presidente do Novo Banco de Desenvolvimento, Dilma Rousseff, e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), estiveram presentes no evento. A cerimônia também contou com a participação de John Rodgerson, presidente da Azul.