O presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou, por meio de decreto, o reajuste do salário mínimo de 2024, que entrará em vigor a partir de 1º de janeiro, elevando o valor para R$ 1.412. O Palácio do Planalto informou que Lula assinou o decreto antes de sua viagem para a base naval da Restinga da Marambaia, onde celebrará o Réveillon.

A previsão é de que o decreto seja publicado ainda hoje, em uma edição extra do Diário Oficial da União, conforme comunicado pelo governo. O aumento de R$ 92 em relação ao salário-mínimo atual (R$ 1.320) foi antecipado na medida provisória apresentada por Lula ao Congresso em maio e aprovada em agosto.

A inclusão do novo valor na lei orçamentária para 2024 foi efetivada pelo parlamento em 22 de dezembro. A determinação do reajuste segue a fórmula utilizada em governos anteriores do PT, vinculando-se ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e à variação do Produto Interno Bruto (PIB), representando um incremento superior à inflação.

Com a vigência a do novo salário mínimo partir do primeiro dia de janeiro, os pagamentos com o novo valor iniciarão no início de fevereiro.