Justiça paralisa atividades da Vale (VALE3) em complexo de Minas Gerais após vazamento ambiental
A Justiça de Minas Gerais determinou a paralisação imediata das atividades da Vale no Complexo Minerário de Fábrica, em Ouro Preto, após um vazamento de água e rejeitos ocorrido em janeiro.
Imagem: trongnguyen / Depositphotos
A Justiça paralisa atividades da Vale (VALE3) no Complexo Minerário de Fábrica, em Ouro Preto (MG), após um vazamento de água e rejeitos que causou danos ambientais e atingiu cursos d’água ligados à bacia do rio Paraopeba. A decisão, com efeito imediato, foi assinada na última sexta-feira (6) e atende a pedidos do governo de Minas Gerais e do Ministério Público estadual.
A medida impõe a suspensão total das operações da mineradora no local até que seja comprovada, por meio de laudos técnicos, a estabilidade e a segurança de todas as estruturas do complexo. Em caso de descumprimento, a empresa poderá sofrer multa diária de R$ 100 mil, limitada a R$ 10 milhões.
O vazamento ocorreu em 25 de janeiro e envolveu grande volume de água turva contendo minério e outros materiais do processo de beneficiamento mineral.
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De acordo com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o vazamento ocorreu em uma das cavas da mina de Fábrica e provocou o extravasamento de aproximadamente 263 mil metros cúbicos de água misturada a rejeitos minerais. O material atingiu córregos da região, gerando assoreamento e danos à vegetação nativa.
Os cursos d’água afetados integram a bacia do rio Paraopeba, um dos principais rios da região central de Minas Gerais. Segundo o MPMG, o episódio foi provocado por falhas no sistema de drenagem do reservatório da mina, o que levantou preocupações sobre a segurança das estruturas operacionais.
A decisão judicial destaca que a paralisação é necessária para evitar novos danos ambientais e riscos à população, até que seja garantida a plena estabilidade do complexo minerário.
Retomada das operações depende de comprovação técnica
Conforme determinado pela Justiça, a Vale somente poderá retomar as atividades após apresentar estudos técnicos detalhados que comprovem a segurança das cavas, sistemas de drenagem e demais estruturas do Complexo Minerário de Fábrica.
A exigência inclui a análise do risco de novos vazamentos e a adoção de medidas preventivas capazes de mitigar impactos ambientais futuros. A decisão também reforça o papel dos órgãos de fiscalização ambiental no acompanhamento das ações corretivas.
Multa pode chegar a R$ 10 milhões
O descumprimento da ordem judicial pode resultar em multa diária de R$ 100 mil, com limite máximo de R$ 10 milhões. O valor busca garantir a efetividade da decisão e pressionar a empresa a cumprir integralmente as exigências impostas pela Justiça.
Além da penalidade financeira, a paralisação das atividades pode gerar impactos operacionais e econômicos para a mineradora, que já enfrenta um histórico de processos relacionados a danos ambientais em Minas Gerais.
Demora na comunicação agravou situação, diz MP
Outro ponto destacado pelo Ministério Público é a demora de cerca de dez horas da Vale para comunicar o vazamento às autoridades competentes. Segundo o órgão, esse atraso dificultou a atuação da Defesa Civil e comprometeu a resposta emergencial ao incidente.
Para o MP, a comunicação tardia contribuiu para a ampliação dos danos ambientais, uma vez que medidas de contenção poderiam ter sido adotadas de forma mais rápida.
Lama atingiu áreas urbanas e outra mineradora
O material levado pelo vazamento não se restringiu à área da mina. A lama atingiu propriedades de outra empresa do setor, a CSN, provocando danos materiais. Em seguida, alcançou o rio Goiabeiras, que atravessa áreas urbanas do município de Congonhas.
O rio Goiabeiras é afluente do rio Maranhão, que deságua no Paraopeba — o mesmo curso d’água impactado pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, em janeiro de 2019. A ligação reacende o alerta sobre os riscos ambientais na região.
MPF pede bloqueio de mais de R$ 1 bilhão
Paralelamente à decisão da Justiça estadual, o Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação solicitando o bloqueio de mais de R$ 1 bilhão da Vale. O objetivo é garantir recursos suficientes para a reparação dos danos ambientais e materiais causados pelo vazamento.
A medida ainda será analisada pela Justiça Federal. Procurada, a Vale não havia se manifestado até a última atualização da reportagem. O espaço segue aberto para posicionamento da empresa.
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