No centro de uma polêmica, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), relator da ‘PEC das Praias’, anunciou hoje (4) que realizará ajustes no texto da Proposta de Emenda à Constituição em resposta à controvérsia gerada. Sua principal garantia é a de que áreas à beira-mar permanecerão de uso comum, buscando dissipar temores sobre a privatização desses espaços públicos.

Contextualização da PEC das praias

A Proposta de Emenda à Constituição, também conhecida como ‘PEC das Praias’, tem sido objeto de intensa discussão no Senado. Seu principal objetivo é a transferência de terrenos da marinha para estados, municípios ou proprietários privados.

Flávio Bolsonaro busca deixar claro que a PEC visa apenas a regularização de terrenos específicos, não afetando as áreas públicas à beira-mar. Sua intenção é assegurar que as praias continuem sendo acessíveis a todos os brasileiros, sem qualquer processo de privatização.

Polêmica e preocupações

Entretanto, a proposta gerou polêmica, com opositores e ambientalistas expressando preocupações sobre a possível privatização de terrenos atualmente pertencentes à União. A controvérsia levantou debates acalorados sobre o futuro do acesso público às praias e à costa brasileira.

Detalhes sobre a taxa de laudêmio

Atualmente, a União permite que proprietários particulares usem terrenos de marinha mediante o pagamento do laudêmio, uma taxa anual que pode ser abolida caso a PEC seja aprovada. Flávio Bolsonaro questionou a lógica por trás dessa taxa e propõe a transferência definitiva dessas propriedades aos seus ocupantes.

Declaração de Flávio Bolsonaro

Em declaração, o senador enfatizou sua intenção de regularizar as propriedades à beira-mar ocupadas atualmente, garantindo que aqueles que atualmente as ocupam possam manter sua posse de forma legal e definitiva.

Julia Peres

Redatora do Melhor Investimento.