STF mantém prisão do 'Faraó do Bitcoin' após decisão de Gilmar Mendes

A decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de negar o pedido de habeas corpus para Glaidson Acácio dos Santos, conhecido como o “Faraó do Bitcoin“, reverberou fortemente no cenário jurídico e financeiro. O caso envolve acusações de um esquema bilionário de pirâmide financeira sob a fachada da Gas Consultoria, levando a um rombo astronômico de R$ 9 bilhões.

Na terça-feira (11), o ministro Gilmar Mendes proferiu sua decisão monocrática, recusando o pedido da defesa de Glaidson Acácio dos Santos (Faraó do Bitcoin) para converter seu regime de prisão fechada em domiciliar. Esse veredicto veio após análise detalhada do caso, que foi impulsionado pela operação Kryptos da Polícia Federal em 2021.

Mendes não abordou diretamente a questão da saúde mental de Santos, mas enfatizou a competência da Justiça Federal para julgar o caso. Ele esclareceu que embora casos de pirâmides financeiras geralmente sejam tratados na esfera estadual, quando há conexões com crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, a jurisdição federal pode ser aplicada.

Glaidson Acácio dos Santos e sua esposa, Mirelis Zerpa, estavam à frente da Gas Consultoria, alegando investir em criptomoedas e prometendo retornos mensais de até 10%. No entanto, o esquema ilegal movimentou cerca de R$ 38 bilhões, resultando em um prejuízo colossal de R$ 9,3 bilhões para mais de 127 mil investidores. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) impôs multas que ultrapassaram os R$ 100 milhões aos envolvidos.