EUA suspendem emissão de passaportes com gênero X após decreto de Trump
O governo dos Estados Unidos suspendeu a emissão de passaportes com a opção de gênero X, voltando à política binária de reconhecimento de gênero após um decreto do presidente Donald Trump.
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Os Estados Unidos anunciaram a suspensão da emissão de passaportes com a opção de gênero X, que foi introduzida em 2022 para pessoas que se identificam como não binárias. A decisão ocorre logo após um decreto assinado pelo presidente Donald Trump, que reverte medidas adotadas durante a administração de Joe Biden e estabelece uma nova abordagem para questões relacionadas à identidade de gênero. Com isso, passaportes e outros documentos oficiais voltarão a refletir apenas os gêneros masculino e feminino, alinhando-se à política de “verdade biológica” defendida pelo novo governo.
A suspensão da emissão de passaportes com a opção de gênero X foi determinada pelo governo dos Estados Unidos em um movimento que altera diretamente a política de identidade de gênero no país. Desde abril de 2022, o Departamento de Estado havia começado a emitir passaportes com a opção X, permitindo que pessoas que não se identificavam estritamente como masculinas ou femininas pudessem escolher essa categoria. O primeiro passaporte com gênero X foi entregue simbolicamente em outubro de 2021, em um gesto que visava reconhecer a identidade de pessoas não binárias.
Contudo, a política sofreu uma reviravolta com a posse de Donald Trump no último dia 20 de janeiro. No primeiro dia de seu mandato, Trump assinou um decreto que retira a opção X dos documentos oficiais, estabelecendo que apenas os gêneros masculino e feminino seriam reconhecidos. Segundo o governo, a mudança visa restaurar a “verdade biológica”, um conceito frequentemente utilizado por grupos conservadores para defender a ideia de que o gênero é determinado biologicamente no nascimento.
A mudança na política foi formalizada por meio de um decreto assinado por Donald Trump, que estabelece que documentos como passaportes e vistos refletirão exclusivamente o sexo atribuído ao nascimento, eliminando a possibilidade de seleção do gênero X. O governo argumenta que o gênero X era uma medida incompatível com a realidade biológica e que sua inclusão nos documentos oficiais foi uma tentativa de impor uma ideologia de gênero.
Em seu discurso no Capitólio, Trump afirmou que a decisão é uma tentativa de restaurar a ordem natural e garantir que os fundos federais não sejam utilizados para apoiar políticas de diversidade de gênero, uma área com a qual ele tem se mostrado em desacordo. A medida também reflete um esforço contínuo do ex-presidente em reverter políticas implementadas durante a administração de Biden, especialmente no que diz respeito à inclusão de grupos LGBTQIA+ e suas reivindicações.
Esta mudança na política de identidade de gênero nos Estados Unidos tem repercussões significativas para a comunidade não binária e para os direitos das pessoas transgênero em geral. Embora o gênero X tenha sido uma tentativa de dar visibilidade a identidades que não se encaixam nas categorias tradicionais de gênero, a reversão dessa política é vista como uma vitória para os grupos conservadores que rejeitam a ideia de múltiplas identidades de gênero.
Além disso, a decisão de Trump reflete uma crescente polarização nas questões de direitos LGBTQIA+ nos Estados Unidos. Durante sua campanha presidencial e após sua eleição, Trump criticou as políticas de diversidade e equidade implementadas pelo governo de Biden. Ele também se opôs à expansão de direitos para pessoas transgênero, incluindo tratamentos hormonais para transição de gênero, o que levou à suspensão de auxílios federais para esse fim.
A nova medida, que também inclui restrições à participação de mulheres trans em competições esportivas femininas, reforça um debate já existente sobre as políticas de inclusão em esportes e outras áreas da sociedade. O impacto dessa decisão é sentido não apenas por aqueles que se identificam como não binários, mas também por pessoas trans que continuam a lutar por reconhecimento e igualdade.
As reações à suspensão da opção de gênero X têm sido amplamente negativas entre ativistas dos direitos humanos e grupos LGBTQIA+. Defensores da comunidade transgênero criticaram veementemente a medida, alegando que ela desrespeita a identidade e a dignidade das pessoas não binárias e trans. Além disso, a decisão de alocar detentas trans em celas masculinas, conforme estipulado pelo governo Trump, também gerou preocupações sobre segurança e riscos de violência sexual em ambientes prisionais.
