A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta segunda-feira (22) o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro Paulo Renato Figueiredo ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de coação no curso do processo. A denúncia levanta questionamentos sobre a possibilidade de Eduardo Bolsonaro ser cassado ou ter seu mandato comprometido.

Segundo a PGR, ambos teriam articulado, a partir dos Estados Unidos, medidas de pressão política e econômica para tentar influenciar julgamentos relacionados à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado.

O procurador-geral Paulo Gonet afirmou que os denunciados agiram para “intimidar e constranger” ministros do STF, estimulando represálias do governo Donald Trump contra autoridades brasileiras.

Entre as ações atribuídas à dupla estão:

  • Suspensão de vistos: em julho, oito ministros do STF, incluindo Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, tiveram vistos revogados pelo governo americano. Eduardo Bolsonaro agradeceu publicamente a medida, enquanto Figueiredo classificou o gesto como “só o começo”.
  • Tarifas sobre importações brasileiras: os EUA teriam aplicado tarifas de 50% em retaliação à suposta “perseguição ilegítima” a Jair Bolsonaro e aliados, pressão que teria sido estimulada pelos denunciados.
  • Aplicação da Lei Magnitsky: Alexandre de Moraes foi incluído na lista de sanções norte-americana, bloqueando bens e impedindo transações financeiras, medida que teria sido tratada como aviso a outros ministros.

Caso a denúncia seja aceita pelo STF, Eduardo Bolsonaro se tornará réu em ação penal, o que pode fragilizar sua pretensão de disputar a Presidência em 2026. Além disso, ele ainda corre risco de perder o mandato por excesso de faltas, já que está nos EUA desde março.

A PGR solicita a condenação de Eduardo Bolsonaro e Figueiredo por coação em processo judicial em forma continuada e a obrigação de reparar os danos causados. Para os investigadores, a simples ameaça já configura crime, independentemente de os ministros terem cedido à pressão.

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Pedro Gomes

Jornalista formado pela UniCarioca, com experiência em esportes, mercado imobiliário e edtechs. Desde 2023, integra a equipe do Melhor Investimento.