Desigualdade na distribuição de renda: relatório do Ministério da Fazenda revela números alarmantes no Brasil
Um relatório recente divulgado pelo Ministério da Fazenda joga luz sobre a desigualdade alarmante na distribuição de renda e riqueza na população brasileira, com análises detalhadas baseadas nos dados do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) referentes a 2021 e 2022.
Desigualdade na distribuição de renda
De acordo com o levantamento, em 2022, apenas 10% dos declarantes de Imposto de Renda acumularam impressionantes 51% da renda total do país. Contrastando essa realidade, mais da metade dos contribuintes, representando a camada de menor renda, concentrou apenas 14% do total de ganhos nesse mesmo período. Um dado relevante é que, em 2022, cerca de 38,4 milhões de contribuintes apresentaram declaração do Imposto de Renda, correspondendo a 35,6% da População Economicamente Ativa (PEA) do Brasil.
A declaração do IRPF torna-se obrigatória para residentes no Brasil que receberam, no mínimo, R$ 28.559,70 em rendimentos tributáveis, R$142.798,50 em receita bruta da atividade rural ou R$ 40 mil em rendimentos, incluindo não tributados ou tributados na fonte. Além disso, aqueles com mais de R$ 300 mil em bens e direitos, ganhos de capital na alienação de bens ou direitos, operações em bolsa de valores ou optaram pela isenção sobre a venda de imóveis seguida da aquisição de outro em até 180 dias também devem declarar.
Concentração de riqueza
No âmbito da riqueza, que engloba bens e direitos declarados no IR, a desigualdade é ainda mais acentuada, com os 10% mais ricos detendo impressionantes 58% da riqueza nacional.
A pesquisa destaca que a maior isenção de Imposto de Renda incide sobre lucros e dividendos, chegando a 35% do total, uma questão que atualmente está em discussão no Congresso Nacional. A segunda maior isenção é observada em pequenas e microempresas optantes do Simples.
O estudo revela que quanto maior a renda, maiores são as despesas dedutíveis apresentadas, principalmente em despesas médicas (38% do total) e na Previdência Social (32%). Os 10% mais ricos concentram 41% do valor de todas as despesas dedutíveis no IR.
Analisando a distribuição por estados, o Distrito Federal lidera com a maior renda média do país, ultrapassando os R$ 14 mil por mês, seguido por São Paulo e o Rio de Janeiro. Por outro lado, o Maranhão apresenta a menor renda média, com pouco mais de R$ 7 mil por mês.
Desigualdade de Gênero
O estudo sobre o IR também evidencia a desigualdade de gênero na concentração da renda. Apesar das mulheres representarem 51% da população em idade ativa, apenas 43% delas declararam o imposto. Das pessoas que declararam renda, apenas 37% são mulheres, enquanto quase 63% são homens.
Este relatório lança um olhar crítico sobre a necessidade de políticas que visem a redução das disparidades socioeconômicas, destacando a importância de debates atuais sobre isenções fiscais e estratégias para promover uma distribuição mais equitativa de renda e riqueza no Brasil.
