A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) multou os envolvidos no esquema da Atlas Quantum, uma pirâmide financeira de criptomoedas que causou um prejuízo estimado de R$7 bilhões. As penalidades totalizam R$55,8 milhões, e os envolvidos foram condenados por crimes contra o sistema financeiro nacional.

As empresas Atlas Quantum e Atlas Project International foram multadas em R$22,1 milhões cada uma por operações fraudulentas no mercado de valores mobiliários e R$170 mil cada uma por dificultar a fiscalização. Rodrigo Marques dos Santos, o criador do esquema, recebeu uma multa de R$11,13 milhões pelos mesmos crimes.

Além disso, a Anubistrade Investments, uma antiga parceira da Atlas, foi condenada por embaraço à fiscalização e deverá pagar R$170 mil à autarquia federal.

O processo administrativo sancionador, aberto em 2019, visava apurar o funcionamento do esquema da Atlas Quantum, investigado também pela CPI das Pirâmides Financeiras no ano passado. A investigação foi iniciada após denúncias de que a Atlas oferecia publicamente, por meio de um “robô milagroso” de arbitragem de Bitcoin (BTC), rentabilidades que pareciam inviáveis, sugerindo um possível golpe.

Daniel Maeda, diretor da CVM e relator do caso, afirmou que “a divulgação contínua de informações falsas sobre a rentabilidade e desempenho das aplicações, juntamente com uma aparência enganosa de busca por uma situação de regularidade, visava enganar os investidores enquanto fosse possível”.

A Atlas Quantum, fundada em São Paulo em 2018, foi forçada pela CVM a parar de ofertar publicamente seu serviço em 2019, considerado um contrato de investimento coletivo (CIC). Uma multa de R$100 mil por dia foi estabelecida para o caso de descumprimento da medida.

Desde a ação da CVM, a pirâmide parou de pagar os resgates dos investidores, resultando em centenas de processos judiciais em todo o Brasil. Em São Paulo, há cerca de 730 ações civis relacionadas ao caso. Rodrigo Marques dos Santos, o fundador do esquema, deixou o Brasil e permanece foragido. O caso continua a ser discutido na Justiça.