Receita Federal anuncia abertura da consulta ao 5º lote de restituição do Imposto de Renda 2024

A Receita Federal do Brasil informa que, a partir das 10h desta segunda-feira (23), estará disponível a consulta ao quinto lote de restituição do Imposto de Renda referente ao exercício de 2024. Com um montante total de R$ 1,03 bilhão a ser creditado, essa fase contemplará 511.025 contribuintes. O pagamento dos valores ocorrerá no dia 30 de setembro, abrangendo diversos grupos de contribuintes, sendo muitos considerados prioritários.

Categorias de contribuintes beneficiados

O total de 511.025 contribuintes inclui uma significativa quantidade de beneficiários com prioridade legal no recebimento. Os grupos prioritários são os seguintes:

Idosos acima de 80 anos: 11.188 contribuintes;
Idosos entre 60 e 79 anos: 75.686 contribuintes;
Portadores de deficiência física ou mental ou de moléstia grave: 6.731 contribuintes;
Professores: 23.180 contribuintes cuja principal fonte de renda é proveniente do magistério;
Contribuintes que optaram pela Declaração Pré-preenchida ou pelo recebimento via PIX: 201.381 beneficiários;
Contribuintes do estado do Rio Grande do Sul, afetados pela calamidade pública: 86.570 beneficiados.

Além disso, 106.289 contribuintes não prioritários também receberão o valor da restituição neste lote.

Como realizar a consulta à restituição

Para verificar a disponibilidade de sua restituição, o contribuinte deve acessar o site da Receita Federal. É necessário informar dados como CPF, exercício da declaração, data de nascimento e o código verificador. Esta consulta pode ser realizada na seção “Consulta à Restituição”, onde é possível verificar em qual lote a restituição será paga e se existem pendências a serem solucionadas.

Outra forma de acompanhar o processo é por meio do portal de serviços da Receita, que substitui o antigo Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). No portal, o contribuinte pode acessar a aba “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, a opção “Restituição do IRPF”. Essas ferramentas permitem que o contribuinte se mantenha informado sobre o andamento de sua restituição de maneira prática e segura.

Procedimentos em caso de não resgate da restituição

Caso o contribuinte não efetue o resgate do valor da restituição dentro do prazo de um ano, a Receita Federal orienta que seja solicitado um novo pedido por meio do Portal e-CAC. Para tal, deve-se acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, selecionar a opção “Meu Imposto de Renda” e, por fim, clicar em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”. Essa medida assegura que o contribuinte não perca o valor a que tem direito, mesmo em situações de atraso no resgate.

Calendário de restituições do Imposto de Renda 2024

A restituição do Imposto de Renda de 2024 será realizada de forma escalonada, conforme o calendário divulgado pela Receita Federal. A seguir, estão as datas dos pagamentos já efetuados e do próximo a ser realizado:

1º lote: 31 de maio de 2024;
2º lote: 28 de junho de 2024;
3º lote: 31 de julho de 2024;
4º lote: 30 de agosto de 2024;
5º lote: 30 de setembro de 2024.

Esse planejamento possibilita que os contribuintes recebam seus valores de maneira organizada, atendendo aos grupos prioritários conforme a legislação vigente.

Modalidade de pagamento da restituição

O crédito da restituição será realizado diretamente na conta bancária informada pelo contribuinte no momento da entrega da declaração do Imposto de Renda. Caso haja inconsistências nos dados bancários ou se a conta tiver sido encerrada, o valor permanecerá disponível para resgate por um período de até um ano. Para resolver problemas relacionados ao depósito, é possível realizar o agendamento do pagamento por meio da rede bancária ou solicitar a correção no Portal e-CAC.