A partir de amanhã, 1º de fevereiro de 2024, os combustíveis (gasolina, óleo diesel) e o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), popularmente conhecido como gás de cozinha ficarão mais caros. A aumento é atribuído ao ajuste nas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), imposto estadual.

A deliberação para os ajustes fiscais foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em outubro do ano anterior. O maior incremento incidirá sobre o GLP, com um acréscimo de R$ 0,16 por quilo, resultando em um aumento de R$ 2,03 por botijão de 13 kg, correspondendo a um aumento de 2%.

Segue a atualização das alíquotas do ICMS para cada tipo de combustível:

  • Gasolina: O imposto subirá de R$ 1,22 para R$ 1,37 por litro, representando um acréscimo de R$ 0,15.
  • Diesel: A alíquota passará de R$ 0,94 para R$ 1,06 por litro, implicando em um aumento de R$ 0,12.
  • GLP: O imposto por quilo aumentará de R$ 1,25 para R$ 1,41, resultando em um acréscimo de R$ 0,16 por quilo e de R$ 2,03 por botijão de 13 kg.

Considerando o preço médio atual da gasolina, avaliado em R$ 5,56 conforme a última pesquisa da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o custo por litro alcançará R$ 5,71 após o reajuste. No caso do óleo diesel, que já havia experimentado um aumento no início de janeiro devido à reintrodução de impostos federais, o valor médio subirá de R$ 5,83 para R$ 5,95.

É importante destacar que essa é a primeira atualização nas alíquotas do ICMS para combustíveis desde 2022, quando foi estabelecido um limite de 18% na cobrança do imposto sobre produtos essenciais. Desde então, as alíquotas passaram a ser fixadas em reais por litro, abandonando o formato percentual baseado no preço estimado.

Entidades, como o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás), têm criticado a magnitude do aumento. Como relatado pelo Poder360 em novembro de 2023, o Sindigás alertou que o reajuste pode levar a alíquota do GLP a ultrapassar os 18% em alguns Estados.