Charlie Brown processa EUA e empresas por uso de músicas de Peanuts

O processo foi aberto pela Lee Mendelson Film Productions em tribunais federais de Nova York e Washington, D.C., nesta semana. A empresa acusa o Departamento do Interior dos Estados Unidos e três companhias — Heritage Auctions, Buckle-Down Inc. e GameMill Entertainment — de utilizarem músicas da franquia Peanuts sem autorização.

Segundo a ação, o problema central está no uso indevido de composições clássicas associadas a Charlie Brown e Snoopy, especialmente obras de Vince Guaraldi, compositor responsável por músicas que marcaram os especiais de televisão da franquia desde a década de 1960.

O caso se torna relevante porque envolve não apenas empresas privadas, mas também uma entidade governamental dos EUA, ampliando o debate sobre os limites do uso de obras protegidas em ambientes institucionais e digitais.

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Como ocorreu o uso das músicas sem autorização

De acordo com os documentos do processo, as músicas teriam sido utilizadas em diferentes contextos sem licenciamento adequado. Entre os exemplos citados estão publicações em redes sociais, campanhas promocionais e conteúdos comerciais.

Um dos pontos centrais da ação envolve plataformas digitais como TikTok e serviços da Meta (Instagram, Facebook e WhatsApp). A produtora afirma que não existe acordo de licenciamento que permita o uso comercial das músicas nessas plataformas, apenas uso pessoal limitado.

Esse ponto reforça a tese de que houve exploração indevida da obra, já que conteúdos com fins promocionais exigem autorização formal dos detentores dos direitos autorais.

Governo dos EUA também é citado no processo

Um dos episódios mais destacados na ação envolve o Departamento do Interior dos Estados Unidos. Segundo a produtora, o órgão utilizou a música “O Tannenbaum”, presente nos especiais de Natal de Peanuts, em um cartão digital de fim de ano publicado nas redes sociais.

A empresa argumenta que esse uso não estava autorizado e que configura exploração promocional de uma obra protegida. O governo, por sua vez, informou apenas que não comenta processos judiciais em andamento.

Esse ponto do caso chama atenção por envolver uma instituição pública em uma disputa de direitos autorais, algo relativamente incomum em ações desse tipo.

Videogame também está entre as acusações

Outro alvo do processo é a GameMill Entertainment, responsável pelo jogo “Snoopy & The Great Mystery Club”, previsto para lançamento em 2025. A acusação afirma que a trilha sonora do game contém elementos muito semelhantes às composições originais de Vince Guaraldi.

A produtora de Peanuts entende que essa similaridade não é coincidência e representa uma tentativa de se aproximar do estilo musical da franquia sem autorização formal.

Esse ponto reforça a expansão do conflito para a indústria de jogos eletrônicos, setor que frequentemente utiliza referências culturais conhecidas para atrair público.

Empresas dizem que ainda não analisaram as acusações

As empresas envolvidas reagiram de forma cautelosa. A Heritage Auctions afirmou que ainda não recebeu oficialmente a notificação do processo e que só irá se posicionar após analisar o caso.

Já a Buckle-Down Inc. e a GameMill Entertainment não comentaram as acusações até o momento. A postura das empresas indica que o caso ainda está em fase inicial de contestação.

Produtora promete ampliar fiscalização

A Lee Mendelson Film Productions afirmou que o processo faz parte de uma estratégia mais ampla de proteção de direitos autorais. Segundo o advogado da empresa, outras organizações já foram notificadas sobre usos semelhantes e novas ações podem ser abertas.

A companhia declarou que pretende reforçar o controle sobre o catálogo musical de Peanuts, especialmente em ambientes digitais e redes sociais, onde o uso de conteúdo cultural é mais frequente e, muitas vezes, menos controlado.