Na quarta-feira (21), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o Brasil irá apresentar ao G20 uma proposta de norma internacional para regular a tributação sobre heranças. Em uma entrevista à colunista Miriam Leitão na GloboNews, Haddad destacou a existência de brechas que permitem a não tributação de grandes fortunas.

Além da tributação de heranças, Haddad afirmou que o governo brasileiro utilizará sua presidência no G20 para introduzir “algumas teses inéditas” na área de finanças internacionais. Ele ressaltou que, enquanto temas como a tributação de empresas multinacionais têm sido debatidos globalmente, o imposto sobre herança ainda carece de discussões.

O ministro explicou que é comum bilionários transferirem seus recursos para paraísos fiscais, evitando assim o pagamento de impostos sobre heranças, prática que ocorre em diferentes partes do mundo, inclusive no Brasil, embora em menor escala. Ele argumentou que a proposta brasileira visa evitar que o surgimento de uma oligarquia econômica transnacional afete a democracia.

O Brasil deu início formalmente ao ano da cúpula do G20, com o objetivo de alcançar acordos para uma ampla reforma na governança global, com foco no combate à pobreza e às mudanças climáticas.

Além disso, Haddad reiterou o compromisso do governo com a busca da meta fiscal zero para este ano, destacando que essa conquista não depende apenas do executivo, mas também de outros poderes como o Legislativo e o Judiciário. Ele mencionou a importância de medidas como a reoneração da folha salarial de certos setores da economia para melhorar as contas públicas e indicou que novas propostas serão enviadas ao Congresso nas próximas semanas.

Por fim, Haddad mencionou que o governo lançará, em parceria com o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento, uma proposta para oferecer proteção cambial a investidores de longo prazo no Brasil, visando proporcionar mais confiança para esses investimentos sem gerar intervenção cambial.