Brasil pode arrecadar até R$ 40 bi com cassinos, diz relator

O senador Irajá, relator do projeto de lei que visa legalizar a exploração de cassinos, bingos e o jogo do bicho no Brasil, revelou ao Valor Econômico que o Ministério da Fazenda é um forte apoiador da matéria.

Ele projeta uma arrecadação de até R$ 40 bilhões com a regulamentação dos jogos de azar e acredita que o turismo brasileiro poderá dobrar o número de visitantes em até oito anos com a nova legislação em vigor.

Nesse contexto, Irajá está otimista quanto à aprovação do projeto, que está agendado para ser votado nesta quarta-feira (12) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Ele espera que a deliberação no plenário ocorra antes do recesso parlamentar, em 18 de julho, para então seguir para sanção presidencial. O texto já passou pela Câmara dos Deputados.

Durante uma entrevista, o senador revelou que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é favorável ao projeto. “Eles do Ministério da Fazenda estão entre os maiores apoiadores. Eu vejo o projeto sob a perspectiva social, enquanto a Fazenda, naturalmente, analisa o aspecto econômico. A arrecadação será significativa para o país”, afirmou.

Apesar do Ministério da Fazenda não defender publicamente o projeto, Irajá afirma que, em conversas reservadas, “Haddad expressa apoio porque acredita que é benéfico para o país”.

Ministro do Turismo também seria a favor do projeto

O senador Irajá também apontou o ministro do Turismo, Celso Sabino, como um forte defensor do texto.

Em entrevista, Sabino revelou que tem recebido investidores estrangeiros interessados em investir no Brasil para desenvolver resorts com cassinos em várias regiões.

O ministro enfatiza que há um acordo entre o governo e as lideranças legislativas para avançar com o tema. “Há pleno ânimo e acordo entre o ministro do Turismo, Arthur Lira, Rodrigo Pacheco, Davi Alcolumbre e os relatores para aprovar esse projeto”, declarou Sabino.

Sabino ainda acrescentou que a “liberação de resorts integrados no país vai permitir que o turismo nacional viva uma outra realidade, um novo momento, de muito mais turistas transitando pelo país, gerando milhares de novos empregos e bilhões de reais em investimentos”, disse.

Bancada evangélica mostra oposição

Mesmo com a oposição da bancada evangélica, que trabalha para vetar o projeto, o senador Irajá está confiante de que o texto avançará. Ele considera a votação do projeto que legalizou os jogos online, no final de 2023, como um indicativo positivo.

“É importante reconhecer que o tema dos jogos de azar não é consensual. Sabemos disso e não esperamos uma aprovação esmagadora. No entanto, após conversas com colegas e partidos, acredito que teremos uma maioria votante”, destacou Irajá.

O presidente da Frente Parlamentar Evangélica, senador Carlos Viana, reforçou a oposição da bancada ao projeto. “Não apoiamos de forma alguma os jogos de azar. Acreditamos que isso só facilitará a lavagem de dinheiro. O suposto benefício financeiro não compensa os danos sociais que essa regulamentação acarretará”, argumentou Viana.

Irajá acredita que o projeto está sujeito a uma visão preconceituosa e ideológica por parte de alguns colegas. “Percebo um certo preconceito. Muitos levantam preocupações sobre evasão de divisas e sonegação fiscal. A ideia de que as pessoas vão aos cassinos com malas de dinheiro já não reflete a realidade, pois os processos são todos eletrônicos”, ponderou.

“Sobre a questão do vício, hoje em dia qualquer pessoa pode jogar por meio de um celular. Se não houver regulamentação aqui, os jogadores buscarão alternativas no exterior. Respeito as opiniões divergentes, mas acredito que os argumentos contrários não se sustentam. Não conheço nenhum país civilizado que tenha voltado atrás depois de regulamentar os jogos”, acrescentou.

O relator fez apenas ajustes de redação no texto aprovado na Câmara, sem alterações de mérito que exigiriam um retorno à Câmara. Uma dessas mudanças substitui a exigência de que os resorts onde serão instalados os cassinos sejam construídos do zero, agora permitindo que as edificações já existentes sejam “destinadas” a esse fim.

“Vamos fazer um ajuste redacional substituindo ‘construídos’ por ‘destinados’. Isso permitirá que tanto novos empreendimentos quanto projetos já existentes possam ser explorados para essa finalidade. Não podemos descartar a possibilidade de aproveitar os empreendimentos nacionais já estabelecidos”, explicou o relator.

Possíveis disputas futuras

O relator vê como positiva a regulamentação do jogo do bicho e não teme que a nova regra possa interferir em eventuais disputas entre os atuais exploradores da modalidade. “Essa disputa sempre aconteceu e não estamos aqui para arbitrar isso. Nosso objetivo é regularizar essa situação, trazendo para a legalidade o que hoje é ilegal. Não podemos fingir que não existe”, afirmou.

Irajá explicou ainda que, caso o jogo do bicho seja regulamentado, a exploração ilegal da modalidade não será mais considerada uma contravenção, mas sim um crime.

Além disso, ele afirmou que a regulamentação do Sistema Nacional de Jogos e Apostas (Sinaj) ficará a cargo do Poder Executivo.

“Há uma discussão sobre se o Ministério do Turismo será responsável por apontar os locais para concessão de licenças, ou se será o Ministério da Fazenda”, disse.

Procurado, o Ministério da Fazenda não quis comentar sobre o assunto.