Governo vai bloquear acesso de beneficiários do Bolsa Família e BPC em sites de apostas
O governo federal vai impedir que beneficiários do Bolsa Família e do BPC se cadastrem ou realizem depósitos em sites de apostas.
Foto: Reprodução
O governo federal anunciou que vai bloquear o acesso de beneficiários do Bolsa Família e BPC em sites de apostas, seguindo uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida visa impedir que recursos destinados a programas sociais sejam utilizados em jogos de azar, garantindo maior proteção aos beneficiários e promovendo o uso responsável do dinheiro público.
A ação será implementada por meio de um sistema informatizado desenvolvido pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA-MF), que atualmente está em fase final de testes. A expectativa é que a ferramenta esteja totalmente operacional até o fim deste ano, permitindo que empresas de apostas autorizadas consultem a base de dados dos beneficiários antes de autorizar qualquer cadastro ou depósito.
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Sistema de bloqueio para beneficiários do Bolsa Família e BPC
O novo sistema funcionará como uma espécie de “trava digital”, garantindo que beneficiários não possam utilizar seu benefício para apostar em plataformas de jogos online. A iniciativa envolve duas ações principais:
- Impedir a abertura de novas contas: beneficiários do Bolsa Família e do BPC não conseguirão se cadastrar em sites de apostas.
- Bloquear depósitos em contas existentes: aqueles que já possuem contas registradas terão os depósitos impedidos.
O mecanismo irá identificar automaticamente, por meio do CPF, se o usuário faz parte de algum desses programas sociais e, em caso positivo, o acesso será bloqueado. Vale destacar que, atualmente, a legislação exige que qualquer apostador informe CPF, passe por reconhecimento facial e utilize uma conta bancária em seu nome. O novo sistema reforça essas medidas, garantindo maior controle sobre os recursos movimentados nas plataformas de apostas.
Impacto financeiro e estatísticas de apostas no Brasil
Segundo dados do Ministério da Fazenda, cerca de 17,7 milhões de brasileiros realizaram apostas em sites e aplicativos no primeiro semestre de 2024. A média de gasto por apostador ativo foi de aproximadamente R$ 164 por mês, o que demonstra o tamanho do mercado de apostas no país.
Dados do Banco Central (BC) apontam que, entre janeiro e março, os apostadores movimentaram até R$ 30 bilhões por mês, sendo que cerca de 93% desse valor retorna aos usuários na forma de prêmios. Apesar de esses números refletirem um setor em expansão, há preocupações sobre a participação de beneficiários de programas sociais nesse mercado, o que motivou a criação do bloqueio.
Levantamentos preliminares identificaram que, em apenas um mês, cerca de 5 milhões de beneficiários transferiram R$ 3 bilhões para plataformas de apostas, indicando a necessidade de medidas de proteção mais rígidas. Esses dados, entretanto, foram considerados imprecisos, mas reforçam a importância do sistema de bloqueio que está sendo implementado.
Reações do mercado regulamentado
O Instituto Brasileiro do Jogo Responsável (IBJR), que representa cerca de 75% do mercado regulamentado, informou que implementará imediatamente qualquer regra que restrinja o acesso de beneficiários do Bolsa Família e BPC em sites de apostas. Essa ação demonstra a adesão do setor privado às diretrizes do governo e reforça a preocupação com a responsabilidade social nas plataformas de apostas.
O bloqueio dos beneficiários em sites de apostas também é uma medida preventiva para evitar que recursos destinados a programas sociais, que têm como objetivo garantir a subsistência de milhões de brasileiros, sejam desviados para atividades de risco financeiro.
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