Banco Central divulga novas regras do Pix e adia lançamento do Pix Automático

O Banco Central divulgou na última segunda-feira (22) novas regras para transações financeiras feitas via Pix, com o objetivo de aperfeiçoar os mecanismos de segurança nas operações. Além disso, a instituição informou que vai adiar o lançamento do Pix Automático. De acordo com a resolução BCB n° 403 que foi publicada no site do BC, […]

Gabryella Mendes

23 de jul, 2024 3 minutos de leitura

De acordo com a resolução BCB n° 403 que foi publicada no site do BC, as novas regras do Pix entrarão em vigor no dia 1º de novembro, visando combater fraudes e golpes. Dessa forma, a principal mudança anunciada pelo BC refere-se a transações feitas por aparelhos smartphones ou computadores novos, impondo um limite no valor da operação.

Em nota, o Banco Central disse que “especificamente, a iniciação de transações Pix por meio de dispositivo de acesso não cadastrado poderá seguir ocorrendo somente para transações até R$200,00, desde que o limite diário não ultrapasse R$1.000,00. Para transações fora destes limites, o dispositivo de acesso deverá ter sido previamente cadastrado pelo cliente. De modo a não causar inconvenientes a usuários que já utilizam um dispositivo específico, essa exigência de cadastro se aplica apenas para dispositivos de acesso que nunca tenham sido utilizados para iniciar uma transação Pix”, declarou.

Além disso, as alterações feitas pelo Banco Central criam o compromisso por parte dos bancos de verificarem, pelo menos uma vez a cada seis meses, se os clientes não tiveram marcações de fraudes no banco de dados.

“Espera-se que os participantes tratem de forma diferenciada esses clientes, seja por meio do encerramento do relacionamento ou do uso do limite diferenciado de tempo para autorizar transações iniciadas por eles e do bloqueio cautelar para as transações recebidas”, explica o BC no comunicado.

Pix Automático

O comunicado do Banco Central também informou que a instituição aprovou uma nova data para o lançamento do Pix Automático. A partir de 16 de junho de 2025, a função estará disponível para os usuários. Até então, o serviço estava programado para ser lançado em outubro deste ano.

O Pix Automático será semelhante ao débito automático, permitindo que boletos associados ao CPF e informações de conta do usuário sejam pagos instantaneamente. Entretanto, o BC acreditava que, com a ajuda do Pix, os agendamentos de pagamentos ficarão ainda mais mais acessíveis.

“Para o usuário pagador, o Pix Automático trará ainda mais comodidade, oferecendo uma alternativa de pagamento recorrente sem fricções. Mediante autorização prévia, dada no ambiente seguro da conta pelo próprio dispositivo de acesso (celular ou computador), o usuário permitirá os débitos periódicos de forma automática, sem a necessidade de autenticação a cada transação”, explicou a instituição.