B3 (B3SA3) aprova pagamento de R$ 516 milhões em dividendos e JCP
Os proventos serão dividididos entre R$ 326 milhões em juros sobre capital próprio (JCP) e R$ 190 milhões em dividendos.
A B3 (B3SA3) informou nesta quinta-feira (19) a aprovação do pagamento de R$ 516 milhões em proventos, sendo R$ 326 milhões em juros sobre capital próprio (JCP) e R$ 190 milhões em dividendos, conforme divulgado pela ata da administração.
De acordo com o documento, o valor por ação será de R$ 0,05128121 em JCP e R$ 0,03516214 em dividendos.
O pagamento ocorrerá em 7 de outubro de 2024, e para ter direito aos proventos, os acionistas precisam adquirir as ações até o dia 24 de setembro. A partir de 25 de setembro, os papéis serão negociados “ex-proventos”.
B3 (B3SA3) consegue decisão parcialmente favorável do Carf
No dia 11 de setembro, a B3 anunciou que o Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) proferiu uma decisão parcialmente favorável à empresa, isentando-a das multas no montante de R$ 268 milhões, referentes à data base de 30 de junho de 2024.
Entretanto, o órgão decidiu manter o questionamento sobre o saldo de prejuízos fiscais no valor de R$ 782 milhões.
Em comunicado, a B3 esclareceu que a decisão não é definitiva, e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional ainda pode recorrer à Câmara Superior de Recursos Fiscais do Carf.
“A companhia reafirma seu entendimento de que o ágio foi constituído regularmente, em estrita conformidade com a legislação fiscal”, enfatizou.
Sobre o caso da B3
A disputa envolvendo o Carf vem se arrastando desde 2019, quando o órgão acatou um recurso da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.
A Receita Federal questiona a amortização fiscal, no exercício de 2017, do ágio gerado em maio de 2008, quando a Bovespa Holding S.A. foi incorporada pela B3.
Neste ano, o Carf já havia rejeitado um pedido de recurso voluntário relacionado ao auto de infração da Receita Federal, que contesta a amortização nos exercícios de 2014, 2015 e 2016.
Em 31 de dezembro de 2023, o valor total do processo era de aproximadamente R$ 5,4 bilhões.
Segundo um relatório do Citi realizado na época, a negativa do Carf não foi uma surpresa e, portanto, não traz um impacto financeiro significativo para a empresa.
“O ruído deve aumentar as preocupações dos investidores sobre esses processos judiciais pendentes”, explicam os analistas Gabriel Gusan, Karina Salva Martins e Maria Guedes, em relatório.
