Na última sexta-feira (11), a região metropolitana de São Paulo enfrentou um apagão que deixou cerca de 2,3 milhões de consumidores sem energia elétrica. O evento, que resultou em pelo menos sete mortes e significativos danos materiais, provocou uma resposta imediata das autoridades competentes. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Controladoria-Geral da União (CGU) se comprometeram a realizar investigações detalhadas para apurar as causas e responsabilidades desse grave incidente.

O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, afirmou, nesta terça-feira (15), que a agência está totalmente à disposição para prestar todas as informações necessárias sobre a crise de desabastecimento energético. Em sua declaração, Feitosa destacou o papel da Aneel em acompanhar as operações da distribuidora Enel durante o evento climático que causou o apagão. O órgão regulador se comprometeu a colaborar com as investigações, reforçando a importância da transparência e da responsabilidade na prestação de serviços públicos essenciais.

O apagão foi desencadeado por um forte temporal e ventos que ultrapassaram 100 km/h, impactando severamente várias cidades da região. A Enel, responsável pelo fornecimento de energia em grande parte da área afetada, informou que até às 17h30 de segunda-feira (14), 96% das unidades consumidoras afetadas já haviam tido o fornecimento restabelecido. No entanto, a reincidência de apagões e falhas na prestação de serviços levanta questões sobre a eficácia da operação da empresa e sua capacidade de responder a emergências.

Consequências do apagão em São Paulo

O impacto do apagão foi significativo, não apenas em termos de perdas humanas, mas também em prejuízos materiais. O evento provocou interrupções em serviços essenciais e causou desconforto para milhões de cidadãos, destacando a fragilidade da infraestrutura elétrica em momentos de crise. O episódio não é um caso isolado; a região já enfrentou problemas semelhantes em outras ocasiões, levando a Aneel a adotar uma postura mais rigorosa em relação à fiscalização da Enel.

Devido à gravidade da situação e à possibilidade de reincidência, a Aneel determinou a imediata intimação da Enel para apurar falhas e transgressões. O diretor da agência mencionou que processos administrativos específicos serão instaurados para garantir o contraditório e a ampla defesa, e que a diretoria-colegiada avaliará a possibilidade de recomendar a caducidade da concessão da distribuidora.

A auditoria da CGU: uma investigação profunda

Em uma ação paralela, a CGU anunciou a realização de uma “auditoria completa” para investigar as responsabilidades pelo apagão. O ministro Vinícius de Carvalho destacou que a investigação buscará entender as falhas na fiscalização, tanto da Aneel quanto da agência estadual de energia. Essa auditoria se propõe a esclarecer a extensão da responsabilidade e possíveis manipulações por parte da Enel que possam ter contribuído para o apagão.

O ministro enfatizou que, embora tenha havido falhas, é crucial determinar até que ponto essas falhas são atribuíveis à fiscalização da Aneel ou da própria empresa. A investigação é essencial para garantir a responsabilidade no setor elétrico e prevenir futuros incidentes que possam colocar em risco a segurança e o bem-estar da população.

Análise pelo TCU e colaboração com autoridades locais

Além da auditoria da CGU, o Tribunal de Contas da União (TCU) também investigará o apagão. O diretor da Aneel confirmou que se reunirá com o ministro do TCU, Augusto Nardes, e autoridades locais, incluindo o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e o prefeito da capital, Ricardo Nunes (MDB). Essa colaboração entre as diversas esferas de governo é fundamental para garantir uma análise abrangente e eficaz das causas do apagão.

Nardes, relator de processos sobre apagões anteriores em áreas atendidas pela Enel, já possui um histórico de análise sobre as operações da empresa. A expectativa é que a reunião traga à tona discussões sobre medidas corretivas e estratégias para melhorar a infraestrutura elétrica da região, evitando que incidentes semelhantes se repitam no futuro.