O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que a votação do novo arcabouço fiscal será adiada para daqui a duas semanas. Haddad está atualmente em viagem para participar do encontro do G7 no Japão e só retornará ao Brasil em 15 de maio. Enquanto isso, o Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, estará de volta de sua viagem aos Estados Unidos.

Na última quarta-feira, 3 de maio, Haddad se reuniu com Lira e o relator do texto, Claudio Cajado, para discutir o cronograma de apresentação e votação do relatório da nova regra fiscal. Como ambos os líderes estarão em viagem na próxima semana, foi decidido que a votação seria adiada até a volta do Ministro da Fazenda.

“Como eu vou estar em viagem na semana que vem para o G7 e o presidente Arthur Lira estará viajando, fomos acertar o cronograma de apresentações do relatório do arcabouço e uma data para tentativa de votação”, explicou Haddad.

Espera-se que o novo arcabouço fiscal traga importantes mudanças para a economia brasileira e seu adiamento de votação tem gerado expectativa e ansiedade entre a população e investidores. 

No entanto, com a decisão de adiar a votação, é importante aguardar a posição dos líderes políticos e a conclusão das discussões para entender melhor o impacto que o novo arcabouço fiscal terá no país.

O que é o novo arcabouço fiscal?

Segundo o novo plano, o governo seguirá três diretrizes para controlar as finanças públicas. Serão estabelecidas metas para o resultado primário (diferença entre receitas e despesas, excluindo juros), um intervalo para o crescimento real das despesas (de 0,6% a 2,5% entre 2024 e 2027) e um limite de 70% no crescimento das despesas em relação ao aumento das receitas.

 As medidas devem permitir um ajuste gradual e a estabilização da dívida pública em 76,54% do PIB em 2026, podendo cair para 75,05% em um cenário de redução dos juros futuros. O ritmo de ajuste será mais acelerado caso as receitas tenham um desempenho melhor.

 O objetivo do resultado primário é atingir metas específicas: zero em 2024, 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2025 e 1% do PIB em 2026, com uma margem de variação de 0,25% do PIB para cima ou para baixo.

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Equipe MI

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