Entenda o que é e como funciona o fundo de pensão

Dentre os diversos tipos de investimento a longo prazo, existe o chamado fundo de pensão. Esta modalidade, vem ganhando milhares de adeptos ao redor do país, todavia, muitos ainda não entendem ou reúnem muitas dúvidas sobre como ela funciona e quais as reais vantagens do investimento 

Para desvendar as incertezas e destacar as razões pelas quais os fundos de pensão têm se tornado uma opção atrativa, é indispensável entender como esta modalidade opera, bem como para quais participantes ela é recomendada. 

Isto nos ajuda a ter uma visão mais clara e consciente sobre o papel desse instrumento financeiro no planejamento de longo prazo. Afinal, para quem almeja um futuro mais confortável, em termos financeiros, considerar este investimento pode representar uma boa estratégia. 

Contudo, há condições e regulamentos que requerem compreensão, pois trata-se de um plano mais limitado, destinado a perfis específicos. Portanto, continue sua leitura e esteja por dentro de informações essenciais sobre os fundos de pensão. 

Fundos de pensão: o que é?

Indo direto ao ponto, Fundos de pensão ou Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC), são organizações sem fins lucrativos, cujo propósito é conceder um benefício que funcionará de forma complementar ao benefício previdenciário concedido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). 

Em outras palavras, pode-se compreender os fundos como um tipo de investimento que viabiliza aos trabalhadores o recebimento de uma espécie de “aposentadoria complementar”. 

As EPFCs tiveram sua origem no Brasil nos anos 70. Inicialmente, nessa época, os fundos eram exclusivamente mantidos por grandes estatais. No entanto, na atualidade, as EFPCs podem ser mantidas por empresas de variadas naturezas, sejam elas públicas ou privadas, além de associações de classe e cooperativas.

Como funcionam os fundos de pensão? 

O benefício vai consistir na formação de uma reserva que poderá ser resgatada no futuro, sendo viabilizada por meio de contribuições mensais realizadas tanto pelo empregado quanto pelo empregador.

Em síntese, o empregado de uma determinada empresa contribui todo mês com uma certa quantia, enquanto o empregador contribui, proporcionalmente, com outra fatia.  Aporte feito pela as partes pode ser de mesmo valor ou não, visto que este aspecto varia conforme a regra de cada plano. 

Os gestores do fundo utilizam o montante investido para realizar aplicações em diversos setores, como mercado de ações, imobiliário, renda fixa, e até mesmo para participações em empresas de caráter privado. Vale ressaltar que todo processo ocorre dentro de limites estabelecidos e regulamentados pelo Banco Central do Brasil (BACEN).

Quem pode fazer investimentos no fundo de pensão? 

Como brevemente já citado, não são todos que podem demandar investimentos aos fundos de pensão. Isto porque, a possibilidade é restrita a grupos específicos, logo, é necessário atender algum dos perfis que irão viabilizar o pagamento da contribuição mensal, permitindo assim, o direito ao benefício. Esses perfis são:

• Empregados vinculados a alguma empresa, pública ou privada, que ofereça a possibilidade; 
• Estar vinculado a alguma associação de classe ou cooperativa, entidade de classe e outras organizações profissionais que disponibilizam o fundo; 
• A possibilidade também pode se estender aos dependentes dos segurados. 

Tipos de fundo de pensão: Instituídos ou patrocinados

Após tratar da possibilidade de investir em alguma EFPC, é pertinente tratar dos tipos de fundos de pensão existentes. Neste ponto, iremos abordar, basicamente, dois tipos: os fundos instituídos ou patrocinados. 

A diferença fundamental entre eles é bem simples, sendo o ponto crucial determinado por qual tipo de organização irá disponibilizar o fundo. No caso do patrocinado, a modalidade é oferecida por empresas, sejam elas de natureza pública ou privada, para beneficiar seus colaboradores.

Desde 2001, com alterações na legislação, associações de classe ou cooperativas ganharam a capacidade de instituir o plano. Embora essa modalidade instituída ainda corresponda a uma parcela menor dos fundos disponíveis no país, já existem grandes planos, a exemplo da cooperativa Unicred, que detém cerca de R$ 3,5 bilhões em ativos.

Também há diferentes formatos de fundo de pensão

Em resumo, há três formatos de fundo de pensão disponibilizados aos colaboradores, sendo eles: Benefício Definido (BD), Contribuição Definida (CD) e Contribuição Variável (CV). Confira as características pertinentes à cada um:

• Benefício Definido (BD): este modelo oferece previsibilidade ao participante, pois ele conhece antecipadamente o valor do benefício a ser recebido de forma vitalícia na aposentadoria. Como vantagem deste formato de fundo, destaca-se pelo fato de a responsabilidade pelo risco de investimento e pela gestão eficaz dos recursos recair sobre a entidade do fundo de pensão;
• Contribuição Definida (CD): neste segundo caso, O benefício final depende do montante acumulado ao longo do tempo e do desempenho dos investimentos. Aqui, benefício não tem caráter vitalício;
• Contribuição Variável (CV): por fim, temos um modelo híbrido, ou seja, que combina elementos do BD e CD. Em suma, o CV proporciona uma dinâmica que incorpora a flexibilidade do CD e a estabilidade de benefícios vitalícios do BD.