Reforma Tributária: Governo reavalia tributos sobre a folha de pagamentos
Durante evento promovido pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), que aconteceu nesta segunda-feira (13), o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o Governo Federal pretende focar na mudança dos impostos que incidem sobre a folha de pagamentos. A reforma tributária brasileira ainda não saiu do papel, mas segue sendo debatida: “A desoneração da folha […]

Durante evento promovido pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), que aconteceu nesta segunda-feira (13), o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o Governo Federal pretende focar na mudança dos impostos que incidem sobre a folha de pagamentos.
A reforma tributária brasileira ainda não saiu do papel, mas segue sendo debatida:
“A desoneração da folha é uma coisa para a segunda etapa da reforma [tributária], quando for discutido Imposto de Renda, lucros e dividendos, entre outros temas. A folha também vai entrar nesse segundo momento”, explicou o ministro.
A folha de pagamentos é um documento fundamental para a rotina das empresas. Além de ser uma obrigatoriedade da lei, nela constam cálculos que determinam o pagamento do funcionário referente ao seu serviço.
Porém, não é apenas o salário dos funcionários que a folha de pagamento registra, sobre ela também refletem tributos que a empresa tem que pagar, entre eles está a previdência.
Quando perguntado se o objetivo é ampliar a desoneração da folha de pagamentos para todos os setores, o ministro respondeu dizendo que a ideia é “facilitar a contratação”, fomentar o pleno emprego e a economia.
“A ideia é criar mecanismos para formalização do trabalho, que hoje, vocês estão acompanhando, tem muitas falhas no mercado de trabalho em virtude dos tributos. Nós queremos facilitar a contratação, sem prejudicar o trabalhador”, afirmou Haddad.
Anteriormente, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, defendeu a retirada de impostos que, hoje, ainda constam na folha de pagamento das empresas, sugerindo que o país comece a discutir a cobrança “no faturamento”. Também estão em pauta mudanças no Imposto de Renda e nos lucros e dividendos, ainda sem data para serem pleiteadas.