Dia 19 de agosto é feriado? Descubra onde é comemorado e o que muda para trabalhadores

O feriado 19 de agosto desperta dúvidas entre trabalhadores, estudantes e comerciantes em diversas cidades do Brasil. Embora a data não seja feriado nacional, algumas localidades adotam celebrações municipais que podem resultar em folga para os moradores. Neste artigo, explicamos em quais cidades há feriado, a diferença entre feriado e ponto facultativo, o que diz a CLT sobre trabalho nessa data e quais são os feriados nacionais em 2025.

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Onde o feriado 19 de agosto é comemorado?

O feriado 19 de agosto não é uniforme em todo o país. Segundo o calendário da Febraban, algumas cidades celebram datas locais, como aniversários de municípios ou eventos históricos regionais. A legislação brasileira, por meio da Lei nº 9.093/1995, permite que Estados estabeleçam feriados estaduais e que os municípios criem até quatro feriados municipais, incluindo a Sexta-Feira Santa.

Por isso, moradores e trabalhadores devem sempre conferir o calendário local para saber se terão folga ou se o expediente será normal. A regra garante que o feriado 19 de agosto seja respeitado apenas nas localidades que o decretaram oficialmente.

Feriado ou ponto facultativo: qual a diferença?

Muitas pessoas confundem feriado com ponto facultativo, mas há diferenças importantes:

Feriado: data reconhecida por lei, em que atividades laborais e comerciais são suspensas. Quem trabalha recebe compensação financeira prevista pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Ponto facultativo: permite que empresas e repartições públicas decidam se funcionarão normalmente ou não. Não é uma obrigação legal de folga, e a decisão pode variar de acordo com cada instituição.

Para trabalhadores, saber a diferença evita surpresas e garante que direitos sejam respeitados. Empresas costumam comunicar com antecedência se haverá expediente no feriado 19 de agosto, e sindicatos podem intervir em casos de acordo coletivo.

O que a CLT determina sobre trabalho em feriados

A CLT prevê descanso em feriados nacionais, religiosos e domingos para garantir lazer e bem-estar aos trabalhadores. Entretanto, existe uma flexibilização: sindicatos podem firmar acordos com empresas para que determinadas categorias trabalhem em feriados, mediante compensação financeira ou banco de horas.

Essa flexibilidade é especialmente comum em setores essenciais, como saúde, transporte, comércio e serviços de utilidade pública. Portanto, mesmo que uma cidade comemore o feriado 19 de agosto, alguns trabalhadores podem ter jornada normal, dependendo da categoria e do acordo coletivo vigente.