Salário-Família: entenda quem tem direito a esse benefício

O salário-família é um benefício pago pela Previdência Social a trabalhadores de baixa renda com filhos menores ou dependentes com deficiência.

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14 de jan, 2025 às 11:30
Salário-Família: entenda quem tem direito a esse benefício Salário-Família: entenda quem tem direito a esse benefício

O salário-família é um benefício previdenciário concedido a trabalhadores que possuem filhos menores de idade ou dependentes com deficiência, desde que atendam aos requisitos de renda estabelecidos pelo governo. Neste artigo, vamos explicar de forma clara e detalhada quem tem direito a esse benefício, como solicitá-lo, e por que ele é tão importante para as famílias brasileiras que enfrentam dificuldades econômicas.

O que é o salário-família?

O salário-família é um benefício pago pela Previdência Social aos trabalhadores de baixa renda. Ele é destinado a pais ou responsáveis que tenham filhos ou dependentes que atendam aos critérios exigidos pela lei. Este benefício tem como objetivo ajudar as famílias com a manutenção de seus filhos, especialmente em um cenário de alta inflação e aumento do custo de vida.

A quantia recebida a título de salário-família varia conforme a quantidade de dependentes e a faixa de rendimento do trabalhador. Além disso, a concessão do benefício depende de uma série de regras que precisam ser cumpridas, como a comprovação da renda e a idade dos filhos (ou a condição de deficiência).

Quem tem direito ao salário-família?

O salário-família é concedido a trabalhadores com filhos que atendam aos seguintes requisitos:

  1. Idade dos Filhos: Para receber o benefício, os filhos devem ser menores de 14 anos ou, caso seja portador de deficiência, de qualquer idade. A verificação da idade é uma das etapas para a concessão do benefício.
  2. Renda do Trabalhador: O valor pago aos trabalhadores depende da sua renda. Apenas trabalhadores que possuem um salário mensal abaixo de um determinado limite estabelecido pela Previdência Social têm direito ao salário-família. O limite de renda é ajustado periodicamente pelo governo, e é essencial que o trabalhador comprove sua condição de baixa renda.
  3. Filhos ou Dependentes: O trabalhador deve comprovar que possui filhos ou dependentes que se enquadram nas condições acima, seja por meio de documentos oficiais ou registros feitos junto à Previdência Social.

O benefício não é exclusivo para trabalhadores com carteira assinada, mas também pode ser concedido a trabalhadores autônomos ou que contribuem para a Previdência como segurados especiais. Caso o trabalhador tenha direito a mais de um filho, o valor do benefício será acumulado conforme o número de dependentes que atendem aos requisitos.

Como solicitar o salário-família?

Para solicitar o salário-família, o trabalhador deve seguir alguns passos simples, mas importantes:

  1. Verificação da Renda: O primeiro passo é verificar se sua renda se enquadra nos limites estabelecidos pela Previdência Social. Isso pode ser feito acessando o portal da Previdência Social ou diretamente no site do INSS, onde há informações detalhadas sobre os valores e faixas de renda.
  2. Documentação Necessária: O trabalhador precisará reunir documentos que comprovem a condição de dependente, como certidões de nascimento dos filhos ou atestados médicos que comprovem a deficiência dos dependentes.
  3. Solicitação Online ou Presencial: A solicitação pode ser feita de forma online pelo portal Meu INSS, disponível para qualquer trabalhador que possua login na plataforma. Em caso de dificuldades, o trabalhador também pode solicitar o benefício de forma presencial nas agências do INSS.
  4. Acompanhamento da Solicitação: Após a solicitação, o trabalhador pode acompanhar o andamento do processo diretamente pelo site Meu INSS, onde é possível verificar o status do pedido, a documentação recebida e a data prevista para o pagamento do benefício.

Qual o valor do salário-família?

O valor pago a título de salário-família é fixado de acordo com a quantidade de dependentes e a faixa de rendimento do trabalhador. Em 2025, o valor do benefício é de até R$ 56,47 por dependente para trabalhadores que atendem aos requisitos de renda.

Para trabalhadores com mais de um dependente, o valor do benefício será acumulado, mas sempre respeitando os limites da renda estabelecida pelo governo. Caso o trabalhador tenha filhos com deficiência, o valor do salário-família pode ser mais elevado, dependendo das condições de cada caso.