O governo da Argentina anunciou nesta quinta-feira (24) a obtenção de um financiamento de US$ 8,8 bilhões do Banco Mundial e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). 

Os recursos serão destinados a impulsionar o crescimento econômico, com aplicação em projetos públicos e privados. Segundo o comunicado oficial, o BID direcionará US$ 2,4 bilhões para o setor público, com foco em:

  • Proteção social
  • Educação primária
  • Gestão fiscal
  • Acesso a serviços essenciais

Além disso, US$ 1,4 bilhão serão destinados a investimentos privados, visando estimular setores estratégicos da economia argentina.

Já a parte destinada ao Banco Mundial vai alocar US$ 2 bilhões para reforçar programas de proteção social e US$ 3 bilhões para financiar o desenvolvimento de setores privados, como:

  • Energia renovável
  • Descarbonização
  • Mineração

O anúncio foi feito após o ministro da Economia, Luis Caputo, participar de reuniões com autoridades financeiras nos Estados Unidos.

Argentina implementa programa para trabalho obrigatório de detentos

O governo da Argentina lançou um programa inovador intitulado “Manos a la Obra”, que institui a obrigatoriedade do trabalho para detentos em todo o país. A medida, anunciada pela ministra da Segurança Nacional, Patrícia Bullrich, visa melhorar as condições das prisões e proporcionar uma nova perspectiva de responsabilidade e ressocialização para os presos. Este programa é parte de uma abordagem mais ampla do governo para reformar o sistema penitenciário argentino.

O que é o programa “Manos a la Obra”?

O programa “Manos a la Obra” foi apresentado no Centro de Detenção Federal Feminino, localizado na cidade de Ezeiza, e será implementado pelo Serviço Penitenciário Federal (SPF). A iniciativa determina que os detentos serão responsáveis pela manutenção e reparo das instalações penitenciárias, o que inclui tarefas como limpeza, pintura e pequenos consertos. O objetivo é garantir que os presídios se tornem ambientes mais habitáveis e seguros, além de incentivar a responsabilidade entre os detentos.

O anúncio do programa ocorreu no dia 17 de outubro, e a expectativa é que ele seja aplicado em todas as penitenciárias do país. O governo argentino tem como meta implementar o programa em um curto espaço de tempo, visando alcançar todas as regiões do país, incluindo as prisões mais isoladas. O uso de tecnologia biométrica será um dos elementos-chave na execução do programa, permitindo o controle de horários dos detentos envolvidos nas atividades de manutenção.

Os detentos que participarem do programa “Manos a la Obra” serão monitorados através de um sistema de controle de horários via biometria, que registra suas horas de trabalho e garante que eles cumpram suas responsabilidades. Aqueles que se recusarem a participar do programa enfrentarão sanções, que podem incluir punições dentro do sistema penitenciário. A ministra Bullrich deixou claro que qualquer contestação judicial à obrigatoriedade do trabalho prisional será encaminhada à Suprema Corte de Justiça da Nação, reafirmando a posição do governo sobre a implementação do programa.

A introdução do programa “Manos a la Obra” surge em um contexto de críticas ao sistema penitenciário argentino, que enfrenta desafios significativos, como superlotação, falta de recursos e condições precárias. O governo acredita que a obrigação de trabalhar na manutenção das prisões não apenas melhorará o ambiente para os detentos, mas também facilitará a sua reintegração à sociedade após a liberação. O trabalho prisional é visto como uma oportunidade para que os presos desenvolvam habilidades úteis e adquiram uma sensação de propósito, fatores que podem contribuir para a redução da reincidência criminal.