Após a demissão de Silvio Almeida do cargo de ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) em meio a denúncias de assédio sexual, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou interinamente a ministra Esther Dweck.

A partir de agora, Dweck passa a acumular a função com o cargo atual de ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos. 

A decisão foi divulgada pelo Palácio do Planalto na noite de ontem (06). Ainda na nota, foi informado que a ministra ocupará o cargo até que um novo titular seja definido.

Vale destacar que a Polícia Federal iniciou uma investigação para apurar as denúncias, e a Comissão de Ética Pública da Presidência também instaurou um procedimento preliminar para esclarecer os fatos.

Silvio Almeida, que assumiu o ministério em janeiro de 2023, é um advogado e professor de destaque no debate público brasileiro, com publicações em áreas como direito, filosofia, economia política e relações raciais.

Denúncias contra Silvio Almeida

A demissão do ex-ministro ocorre após a divulgação de uma reportagem pelo portal Metrópoles na ontem (05), que informava que a ONG Me Too Brasil, que combate o abuso de mulheres, recebeu denúncias anônimas de assédio moral e sexual contra o ministro. Apesar do anonimato das acusações, uma das alegadas vítimas seria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, além de outras servidoras.

Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentam dificuldades em obter apoio institucional para validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, pontuou a Me Too em comunicado.

Ex-ministro se manifesta

Através de uma nota divulgada, Silvio Almeida repudiou com “absoluta veemência” as acusações de assédio que levaram à sua demissão do cargo de ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania. Ele descreveu as acusações como “mentiras” e “ilações absurdas”, alegando que há uma intenção deliberada de prejudicá-lo.

Almeida informou que tomou providências, enviando ofícios à Controladoria-Geral da União (CGU), ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e à Procuradoria-Geral da República (PGR), pedindo uma investigação cuidadosa do caso.

Além disso, o ex-ministro expressou tristeza diante da situação, afirmando que “toda e qualquer denúncia deve ter materialidade” e ressaltou que “dói na alma” enfrentar essas acusações. 

Segundo ele, há um grupo tentando “apagar e diminuir” suas conquistas e sua trajetória, prejudicando não apenas a si, mas também as pautas de direitos humanos e igualdade racial no Brasil.