O Ministério da Agricultura e Pecuária do Brasil lançou um alerta nesta segunda-feira (1º), listando 14 marcas de café torrado que foram identificadas como impróprias para consumo humano devido à presença de impurezas ou elementos estranhos que excedem os limites legais. Esta medida, respaldada pelo Decreto 6.268/2007, visa mitigar riscos à saúde pública e combater práticas como adulteração e falsificação de produtos.

Problema identificado e medidas tomadas

Durante a recente Operação Valoriza, realizada entre os dias 18 e 28 de março, o Ministério da Agricultura coletou 168 amostras de café torrado em todo o território nacional. Após análises rigorosas, foram detectadas irregularidades significativas em diversas marcas populares no mercado brasileiro. Conforme os padrões estabelecidos, as empresas responsáveis são obrigadas a recolher imediatamente esses produtos do mercado para evitar potenciais danos à saúde dos consumidores.

Origem e escopo da operação

A Operação Valoriza, uma iniciativa abrangente de fiscalização, visou garantir a conformidade com as normas de segurança alimentar em produtos amplamente consumidos no país. A coleta extensiva de amostras de café torrado evidencia o compromisso do governo em assegurar a qualidade e a integridade dos alimentos disponíveis no mercado brasileiro.

Avisos aos consumidores do café improprio para consumo

Diante da gravidade da situação, o ministério aconselha veementemente que os consumidores que possuam produtos das marcas listadas interrompam imediatamente o consumo. Além disso, conforme estipulado pelo Código de Defesa do Consumidor, é recomendado que solicitem a substituição dos itens junto aos estabelecimentos onde foram adquiridos.

Canal de denúncias e participação do consumidor

Para facilitar a identificação e remoção dos produtos comprometidos, o ministério incentiva os consumidores a reportarem qualquer venda dessas marcas através do canal oficial Fala.BR. Essa colaboração é fundamental para garantir que todos os lotes afetados sejam prontamente retirados do mercado, protegendo assim a saúde pública.

Os parâmetros de qualidade estabelecidos para o café torrado são detalhadamente descritos na Portaria nº 570 de 2022. Esta legislação é fundamental para orientar as práticas de produção e comercialização, assegurando que os alimentos consumidos pelos brasileiros atendam aos mais altos padrões de segurança e qualidade.

Veja a lista: