O Banco Central divulgou hoje um manual de monitoramento do open finance, visando estabelecer diretrizes para a supervisão do desempenho das instituições envolvidas na iniciativa de compartilhamento de informações financeiras. O principal objetivo é aprimorar a eficiência e velocidade do ecossistema.

Conforme comunicado oficial, a nova estrutura de governança do open finance terá a responsabilidade de avaliar a conformidade das instituições participantes em relação a diversos aspectos. Entre eles estão o desempenho e disponibilidade das interfaces responsáveis pelo fluxo de informações, a qualidade dos dados e a fluidez na jornada de compartilhamento e iniciação de pagamentos.

A taxa de conversão de cada instituição também será monitorada, indicando quantos compartilhamentos foram iniciados no open finance e quantos foram efetivamente concluídos.

O Banco Central destaca que a estrutura de governança deverá realizar uma ampla divulgação de dados estatísticos sobre o desempenho de cada instituição participante no processo do open finance.

Quando o novo manual do open finance entra em vigor?

Essas medidas de monitoramento entrarão em vigor a partir de 1º de março de 2024. O Banco Central argumenta que as instituições participantes devem estar aptas a atender à crescente demanda do consumidor e do mercado para o compartilhamento de dados e iniciação de pagamentos de maneira fluida e eficiente.

Na coletiva de imprensa realizada hoje, Mardilson Queiroz, consultor do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do BC, esclareceu que a norma que estabelece o manual também prevê medidas e penalizações a serem aplicadas pela estrutura de governança em caso de descumprimento das regras.

Essas penalidades serão implementadas de forma escalonada, começando com a cobrança de explicações dos responsáveis pela instituição financeira, seguida pela apresentação de soluções para correção e elementos mitigadores. Em etapas subsequentes, pode ser imposto um plano de adequação, advertências e, finalmente, multas, detalhes que serão aplicados somente após a entrada em vigor da nova instrução, a partir de março do próximo ano.

O open finance, iniciativa liderada pelo Banco Central, busca facilitar o compartilhamento de informações financeiras dos usuários com instituições além daquelas em que possuem contas.

Com informações de Investing