CNH do Brasil: novas regras entram em vigor nesta semana e reduzem custo para futuros motoristas
Novas regras da CNH do Brasil entram em vigor nesta semana, reduzem custos, liberam aulas teóricas online e flexibilizam a prática, transformando o processo de habilitação no país.
As regras para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação mudam nesta semana e inauguram uma nova fase da CNH do Brasil, iniciativa que promete cortar burocracias e diminuir o custo para quem busca o documento.
O Ministério dos Transportes confirmou que o governo lançará oficialmente o programa nesta terça-feira, 9, em uma cerimônia no Palácio do Planalto com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro Renan Filho.
O pacote estreia com impacto imediato: o curso teórico passa a ser 100% online e gratuito, oferecido diretamente pelo Ministério dos Transportes. Além disso, o candidato poderá escolher como fará sua preparação prática, sem obrigação de se matricular em uma autoescola.
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Novas regras para CNH: Duas horas mínimas de prática
A resolução aprovada pelo Contran na semana passada estabelece uma carga mínima de duas horas de aulas práticas, muito abaixo das 20 exigidas anteriormente. Depois disso, cada candidato decide se precisa de orientação adicional.
A mudança também libera a escolha do instrutor: o aluno pode optar por autoescolas tradicionais, instrutores autônomos credenciados pelos Detrans ou um modelo de treinamento personalizado.
Custos menores e novo perfil de formação
O governo afirma que o programa busca reduzir significativamente o valor final da habilitação, que hoje pode chegar a R$ 5 mil. Segundo o Ministério dos Transportes, cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação por causa da burocracia e do preço elevado. A pasta defende que a simplificação amplia o acesso e melhora a segurança viária.
O modelo segue exemplos de países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Japão e Argentina, que já permitem formação flexível e modalidades alternativas de instrução.
Curso teórico gratuito e flexível
O conteúdo teórico ficará disponível em plataforma digital do governo, sem custo. Quem preferir continuar no modelo presencial poderá assistir às aulas em autoescolas e instituições credenciadas.
A resolução do Contran deve ser publicada no Diário Oficial da União ainda nesta terça-feira (9), dando início imediato às novas regras da CNH do Brasil.
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