O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, levantou dúvidas sobre a possível renovação do contrato de concessão com a Enel no estado do Rio de Janeiro, em meio a uma série de incidentes de interrupção no fornecimento de energia.

Essas declarações foram feitas na última segunda-feira (01), mesmo dia em que Silveira criticou a qualidade dos serviços fornecidos pela Enel em São Paulo e solicitou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a abertura de um processo administrativo para investigar os eventos recentes.

“Se for constatado que a Enel está descumprindo os índices mínimos de qualidade, a renovação do contrato pode, de fato, ser comprometida, especialmente no estado do Rio de Janeiro, onde o contrato vence durante nossa gestão”, afirmou o ministro.

Vale ressaltar que o contrato da Enel no Rio de Janeiro está programado para expirar em dezembro de 2026, último mês do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Enquanto isso, a concessão da Enel em São Paulo termina apenas em junho de 2028.

Essas duas concessões representam aproximadamente 60% do mercado nacional de distribuição de energia. O governo tem discutido os termos de possíveis acordos de renovação.

“Eu vejo a Enel como um grande problema na distribuição de energia do país e acredito que deve ser investigada e tratada por meio de um processo administrativo rigoroso conduzido pela Aneel, garantindo que todos os cidadãos, especialmente os de São Paulo e sua região metropolitana, sejam tratados com o devido respeito”, disse Silveira, referindo-se ao caso em São Paulo.

Ainda nesse cenário, Alexandre Silveira enviou um ofício à Aneel solicitando a abertura de um processo administrativo contra a Enel SP para investigar “falhas e transgressões da concessionária de distribuição em relação às suas obrigações contratuais e regulamentares para a prestação adequada de serviços em sua área de atuação”.

Gabryella Mendes

Redatora do Melhor Investimento.