Receita Federal abre na próxima semana a consulta ao 1º lote da restituição do Imposto de Renda

A Receita Federal informou que a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2023 será disponibilizada na próxima quarta-feira (24), uma semana antes do pagamento agendado para o dia 31 de maio.

Neste primeiro lote, serão priorizados os seguintes grupos de contribuintes:

Idosos;
Pessoas com doenças graves;
Pessoas com deficiência;
Professores;
Contribuintes que utilizaram a opção de pré-preenchimento e/ou optaram por receber a restituição por meio do Pix (uma novidade nesta temporada).

É importante lembrar que, dentro de cada grupo, o critério de desempate é a data de entrega da declaração. José Carlos da Fonseca, auditor-fiscal responsável pelo programa do IR, já havia alertado que os contribuintes que se enquadram nos grupos prioritários e têm direito a restituição devem transmitir a declaração até o dia 10 de maio, pois isso aumenta as chances de serem contemplados no primeiro lote de restituição.

Aqueles que não se enquadram nas condições estabelecidas pela Receita provavelmente não receberão os valores neste primeiro lote, embora isso não seja uma regra absoluta. Portanto, se você enviou sua declaração no início do prazo, é recomendado fazer a consulta para verificar se já foi contemplado.

Até as 17h30 desta quinta-feira (18), foram enviadas 26,02 milhões de declarações, sendo que 22% delas foram pré-preenchidas e 57% no modelo simplificado. O órgão espera receber aproximadamente 38,5 milhões de declarações neste ano.

Como fazer a consulta de restituição?

Para realizar a consulta, o contribuinte deve acessar o site da Receita Federal e seguir os passos a seguir: clique em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. Se houver alguma pendência na declaração, é possível fazer a retificação e corrigir as informações.

Além disso, o aplicativo da Receita desenvolvido para tablets e smartphones também permite consultar a liberação das restituições e verificar a situação do CPF.

Caso o depósito do valor não ocorra na data prevista, o montante ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Para efetuar o resgate, é necessário acessar o Portal e-CAC no site da Receita Federal, selecionar o menu “Declarações e Demonstrativos”, em seguida, “Meu Imposto de Renda” e clicar em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Como receber a restituição do imposto de renda

O pagamento da restituição é realizado diretamente na conta bancária indicada pelo contribuinte na declaração, seja por meio de depósito direto ou por meio da indicação da chave Pix associada ao CPF. No entanto, se por algum motivo o crédito não puder ser efetuado, como no caso de a conta bancária ter sido desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por um período de até um ano no Banco do Brasil.

Nessa situação, o cidadão tem a opção de reagendar o crédito dos valores em seu nome, por meio do Portal BB, ou entrar em contato com a Central de Relacionamento do Banco do Brasil pelos números de telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) ou 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para pessoas com deficiência auditiva).

Caso o contribuinte não resgate o valor da restituição dentro do prazo de um ano, é necessário solicitar o resgate por meio do Portal e-CAC, acessível no site da Receita Federal. Basta acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, em seguida “Meu Imposto de Renda” e clicar em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.