PF investiga deputado Marcelo Queiroz por suspeitas de fraude em contratos de R$ 200 milhões

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (12) a Operação Castratio, que investiga suspeitas de fraude em licitações, superfaturamento e lavagem de dinheiro em contratos públicos ligados a programas de castração animal no estado do Rio de Janeiro. Entre os alvos está o deputado federal Marcelo Queiroz (PSDB-RJ), ex-secretário estadual de Agricultura.

As investigações envolvem contratos que somam cerca de R$ 200 milhões firmados entre a Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a empresa Consuvet Soluções em Saúde Animal. Segundo a PF, os acordos teriam apresentado indícios de direcionamento e irregularidades administrativas.

Os mandados foram autorizados pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), já que o parlamentar possui foro privilegiado. Ao todo, agentes cumpriram 12 mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro e em São Paulo.

Marcelo Queiroz foi abordado pela PF no Aeroporto Santos Dumont, na capital fluminense, pouco antes de embarcar para Brasília. O celular do deputado foi apreendido durante a operação.

O que a PF investiga

A investigação concentra-se em contratos assinados entre 2021 e 2023 para serviços de esterilização e castração de animais. Segundo a Polícia Federal, há suspeitas de:

• fraude em licitações;
• superfaturamento de contratos;
• lavagem de dinheiro;
• direcionamento de concorrências públicas;
• uso irregular de recursos públicos.

De acordo com os investigadores, a empresa Consuvet foi criada poucos meses antes de fechar contratos milionários com o governo estadual. A PF afirma que a estrutura da empresa não seria compatível com o volume dos serviços contratados.

Relatórios da investigação apontam que os contratos ultrapassaram R$ 193 milhões no período analisado, enquanto parte dos pagamentos já teria sido efetuada pela administração estadual.

A operação também analisa possíveis vínculos entre assessores ligados à antiga gestão da secretaria e integrantes do grupo investigado.

Operação aconteceu em dois estados

Os mandados da Operação Castratio foram cumpridos em diferentes cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo. No estado fluminense, as ações ocorreram na capital do Rio, em Niterói, em Macaé e em Itaocara.

Já em São Paulo, os agentes estiveram nos municípios de São Roque e Mairinque.

Segundo informações divulgadas pela PF, foram apreendidos celulares, documentos, dinheiro em espécie, veículos e joias durante as buscas realizadas nos endereços ligados aos investigados.

Parte do material recolhido será analisada pelos investigadores para verificar movimentações financeiras e possíveis conexões entre os envolvidos.

Empresa entrou na mira das autoridades

A empresa Consuvet já vinha sendo alvo de apurações anteriores conduzidas pela Polícia Civil e pelo Ministério Público do Rio de Janeiro.

As investigações apontam suspeitas relacionadas ao processo de contratação e à capacidade operacional da companhia para executar os serviços previstos nos contratos.

Segundo os investigadores, a empresa teria sido criada poucos meses antes da assinatura dos acordos milionários. Além disso, documentos analisados indicariam possíveis inconsistências em certificados apresentados durante o processo licitatório.

A PF também apura a atuação de ex-integrantes da Secretaria Estadual de Agricultura que teriam participado diretamente da elaboração e autorização dos contratos.

Crescimento patrimonial também é analisado

Outro ponto investigado envolve a evolução patrimonial de Marcelo Queiroz durante o período em que esteve à frente da secretaria estadual.

De acordo com informações apresentadas no inquérito, o patrimônio declarado pelo parlamentar à Justiça Eleitoral teria aumentado de forma significativa nos últimos anos.

A Polícia Federal afirma que ainda busca esclarecer se o deputado teria atuado diretamente na organização do suposto esquema ou se teria sido beneficiado politicamente e financeiramente pelos contratos investigados.

Apesar disso, até o momento, não há condenação judicial contra os citados no caso.

Defesa de Marcelo Queiroz

Em nota divulgada após a operação, Marcelo Queiroz afirmou lamentar o vazamento de informações de um procedimento que corre sob sigilo.

O deputado declarou que seu nome estaria sendo citado “com base em ilações e conjecturas, sem nenhum respaldo em fatos e provas”.

Ele também afirmou que todos os contratos assinados durante sua gestão ocorreram por meio de pregões eletrônicos.

Até a última atualização do caso, a defesa da empresa Consuvet não havia se manifestado publicamente.

Investigação segue no STF

Como Marcelo Queiroz exerce mandato de deputado federal, a investigação tramita no Supremo Tribunal Federal.

A expectativa é que a PF continue analisando documentos, movimentações financeiras e materiais apreendidos durante a operação para definir os próximos passos do inquérito.

As autoridades também avaliam se houve participação de outros agentes públicos ou empresas nas supostas irregularidades investigadas.

FAQ – Marcelo Queiroz e Operação Castratio

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