NFL vence disputa judicial: veredicto de US$ 4,7 bilhões anulado

Em uma reviravolta significativa no mundo do esporte, a NFL obteve uma vitória importante em uma batalha legal sobre o pacote de transmissão Sunday Ticket. Um juiz federal dos EUA, Philip S. Gutierrez, anulou um veredicto de US$ 4,7 bilhões que havia sido imposto à liga. A decisão foi proferida após a constatação de que o júri havia calculado a indenização de maneira inadequada, baseando-se em uma metodologia incorreta que não refletia as evidências do caso.

O juiz Gutierrez determinou que o cálculo dos danos feito pelos jurados se assemelhava mais a “adivinhação ou especulação” do que a uma avaliação fundamentada em evidências. Segundo o juiz, a metodologia empregada pelos jurados para calcular a “sobrecarga” dos preços do pacote Sunday Ticket estava errada, uma vez que não seguiu as instruções específicas do tribunal. Em vez de calcular corretamente o impacto financeiro do comportamento anticompetitivo alegado, os jurados estimaram um desconto em vez de calcular a sobrecarga real imposta aos assinantes.

A NFL comemorou a decisão do juiz, destacando que seu modelo de distribuição de mídia oferece uma ampla gama de opções para os fãs. A liga enfatizou que, além do pacote Sunday Ticket, os fãs têm acesso a transmissões locais gratuitas dos jogos. A NFL argumentou que a indenização original foi baseada em um testemunho inadequado e em cálculos incorretos que não refletiam a realidade do mercado.

O litígio surgiu a partir de alegações de que a NFL, em conluio com a DirecTV, havia criado um monopólio no mercado de transmissões de jogos fora do mercado. Os assinantes argumentaram que o pacote Sunday Ticket era excessivamente caro devido a práticas anticompetitivas. Em junho, o júri havia decidido a favor dos assinantes, determinando que a NFL e a DirecTV conspiraram para inflacionar os preços.

A DirecTV, que não estava mais em julgamento devido a uma arbitragem privada iniciada em 2021, já não faz parte do processo legal. A NFL substituiu a DirecTV pela unidade do YouTube da Alphabet para gerenciar as transmissões do Sunday Ticket, refletindo uma mudança significativa na estratégia de distribuição da liga.

Os advogados dos assinantes contestaram a decisão, afirmando que o júri tinha o direito de utilizar seus próprios cálculos e que o veredicto final foi consideravelmente inferior aos US$ 7 bilhões inicialmente solicitados. Eles alegaram que a NFL tentou minimizar o impacto do julgamento ao questionar a metodologia utilizada pelos jurados.