Lula muda regras do ensino a distância: cursos como Direito e Medicina são proibidos no EAD
Entenda o que muda no EAD com as novas diretrizes do Ministério da Educação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (19) o novo decreto que reformula o ensino superior à distância (EAD) no Brasil. A medida, anunciada ao lado do ministro da Educação, Camilo Santana, cria regras mais rígidas para a oferta de cursos on-line e estabelece o formato semipresencial como nova modalidade oficial.
As mudanças visam frear o crescimento desordenado do EAD, aumentar a qualidade do ensino superior e garantir uma formação acadêmica mais robusta.
Quais cursos estão proibidos no EAD?
Segundo o novo decreto, cinco cursos permanecem proibidos na modalidade EAD, devendo ser ofertados exclusivamente de forma presencial:
- Direito
- Medicina
- Odontologia
- Enfermagem
- Psicologia
A justificativa do governo é simples: essas graduações exigem habilidades práticas, atuação direta com pacientes e responsabilidade técnica que não podem ser plenamente desenvolvidas em ambientes virtuais.
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O que muda para os cursos de ensino à distância?
Mesmo os cursos que antes podiam ser oferecidos 100% à distância agora precisarão cumprir exigências presenciais obrigatórias. O decreto estabelece que:
- Nenhum curso poderá ser 100% remoto.
- Pelo menos 20% da carga horária deverá ser presencial ou em atividades síncronas mediadas (como aulas ao vivo on-line).
- Avaliações presenciais continuam obrigatórias.
Essas mudanças impactam diretamente faculdades e universidades que oferecem graduação EAD em áreas como Pedagogia, Administração, Ciências Contábeis e Tecnólogos.
O que é a nova modalidade “semipresencial”?
O decreto divulgado nesta segunda-feira (19) também cria uma nova modalidade: o curso semipresencial. Nesse formato, a graduação deve incluir obrigatoriamente atividades presenciais físicas, como:
- Estágios supervisionados
- Práticas laboratoriais
- Atividades de extensão
Essa categoria busca garantir que os estudantes tenham contato com a prática profissional real, mesmo que parte significativa do conteúdo continue on-line.
Como ficam as novas classificações dos cursos de graduação?
Com as novas diretrizes, os cursos superiores passam a ser divididos em três formatos oficiais:
1. Presencial
- Mínimo de 70% da carga horária com atividades presenciais na instituição ou em seus campi.
2. Semipresencial
- Parte on-line e parte presencial obrigatória (estágio, laboratório, extensão etc).
3. Ensino a distância (EAD)
- Mínimo de 20% de carga horária presencial ou aulas ao vivo on-line, com provas presenciais obrigatórias.
Tempo de adaptação para instituições de ensino
As mudanças não serão imediatas. O decreto prevê um período de até dois anos para que as instituições de ensino se adequem às novas normas. Durante esse tempo, os cursos existentes poderão continuar operando nos moldes anteriores.
Estudantes já matriculados em graduações atualmente 100% EAD poderão concluir a formação na modalidade vigente no momento da matrícula. A oferta da turma deve ser garantida até a formatura.
Por que o governo decidiu mudar as regras do EAD?
Desde 2023, o Ministério da Educação já havia suspendido a criação de novos cursos, polos e vagas totalmente on-line. A decisão surgiu diante de denúncias sobre baixa qualidade de ensino, falta de infraestrutura e ausência de práticas essenciais na formação de profissionais.
Agora, com o decreto em vigor, o governo busca requalificar o ensino superior à distância no Brasil, priorizando o aprendizado de qualidade e a valorização da experiência prática.
